Disputando o eleitorado da ultradireita bolsonarista com Ricardo Nunes (MDB), Pablo Marçal (PRTB) pode ficar fora da disputa eleitoral para a prefeitura de São Paulo após cometer uma nova ilegalidade, agora junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Marçal, que foi condenado em um esquema de roubo virtual a banco em 2010, é alvo de um processo movido pela adversária Tabata Amaral (PSB), que pede a impugnação da candidatura dele com base no descumprimento do estatuto do PRTB - que prevê um mínimo de 6 meses de filiação para que alguém da sigla se lance candidato.
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A ação, porém, tem pouco potencial de anular o registro de candidatura, que cumpriu as leis da Justiça Eleitoral.
No entanto, é justamente no registro da candidatura que Marçal cometeu uma ilegalidade que pode ser crucial para tirá-lo definitivamente da corrida à prefeitura paulistana.
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Na declaração de bens, o coach declarou R$ 193,5 milhões em bens - o dobro dos R$ 96,9 milhões declarados dois anos antes, quando tentou entrar na disputa presidencial.
No entanto, a fortuna de Marçal seria ao menos R$ 22 milhões maior.
Segundo reportagem do portal Uol, o candidato do PRTB deixou de declarar a sociedade em uma empresa - a Flat Participações, que atua no ramo imobiliário - ao TSE.
No CNPJ, criado em 2023 em sociedade com a esposa, Ana Carolina de Carvalho Marçal, o coach declarou um capital social de R$ 1 milhão de reais na empresa, que se encontra ativa na Receita Federal.
O coach teria ainda declarado outras duas empresas - Marçal Participações e Marçal Holding - com valores abaixo do que constam na Receita Federal.
No caso da Marçal Hoding, o candidato declarou ao TSE que ela vale R$ 500 e que tem 50% de seu capital. Já na Receita, em setembro de 2023, Marçal registrou um capital social de R$ 39.743.183, e que sua cota de 50% seria de R$ 19.871.592.
Já na Marçal Participações, o valor declarado à Justiça Eleitoral foi também de R$ 500 mil, com o controle de 90% das ações. Já à Receita, o coach diz que a empresa tem capital social de R$ 2.839.417, e que sua cota de 90% equivale a R$ 2.555.475.
Em casos semelhantes, a Justiça Eleitoral já considerou como falsidade ideológica, que pode resultar na cassação do mandato, além de um processo criminal.