Durante um julgamento sobre assédio contra uma menina de 12 anos, o desembargador Luis César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, fez uma fala machista em que critica o feminismo e contraria a alegação da vítima, afirmando que agora são as mulheres que "estão loucas atrás dos homens".
A declaração do desembargador foi feita em sessão da última quarta-feira (3), quando a 12ª Câmara Cível da Corte analisava a concessão de uma medida protetiva para a adolescente, que sofreu o assédio de seu professor de educação física.
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Segundo o relato da vítima, o professor começou a enviar mensagens com "elogios" para a menina durante o horário da aula. Ela começou a se sentir constrangida e não queria mais comparecer à escola. Como não podia faltar, começou a se trancar no banheiro.
Através de acompanhamento psicológico, a vítima conseguiu expor o assédio que estava sofrendo, contando também que recebia piscadas e olhadas maliciosas do professor. O docente, porém, chegou a ser absolvido nas esferas administrativa e criminal.
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No julgamento desta quarta, o desembargador se colocou contrário à punição ao assediador, afirmando ser um absurdo “estragar a vida desse professor” e dizendo que o caso se tratava de “ego de adolescente” que “precisava de atenção”.
Além disso, após ser questionado pela desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, o magistrado afirmou que a declaração da colega era um "discurso feminista desatualizado".
“Quem está assediando, quem está correndo atrás dos homens são as mulheres. Essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são poucos. É só sair à noite. Nossa, a mulherada está louca atrás do homem. Muito louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem. Essa é a nossa realidade hoje em dia, não só aqui no Brasil", disse o magistrado.
Espíndola ainda acrescenta que os professores de faculdade é que estão sendo assediados hoje em dia. "A coisa chegou a um ponto, hoje em dia, que as mulheres é que estão assediando. Não sei se a vossa Excelência sabe, professores de faculdade são assediados. É ou não é, doutora? Quando saio da faculdade, deixo um monte de viúva", afirmou.
Após o discurso machista, o desembargador pediu desculpa pela “conversa mundana e sem relação com o processo”.
Repúdio da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná publicou uma nota de repúdio às falas do desembargador, que classificou como "odiosa manifestação". O órgão ainda afirmou que, além de discriminatórias, as falas expressam "elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais".
"Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras", acrescenta a OAB.
Os advogados ainda listam uma série de dados sobre a cruel realidade de assédio e violência contras as mulheres no Paraná, e finaliza defendendo que "a posição assumida pelo julgador merece repúdio, uma vez que atua na contramão de um esforço coletivo no enfrentamento das barreiras impostas às mulheres e, em especial, por partir de um servidor público com quem a sociedade deveria contar para acolher as vítimas e promover a justiça. Nunca o contrário".
Condenado por violência doméstica
Em março de 2023, Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por violência doméstica. Ele pegou um pena de quatro meses e 20 dias em regime aberto por um caso de lesão corporal contra sua irmã e sua mãe. Porém, por maioria de votos, o colegiado suspendeu a execução da pena pelo prazo de dois anos, com a condição de que o desembargador prestasse serviços à comunidade e que não se aproximasse das vítimas.Também por maioria, a corte autorizou o retorno imediato de Espíndola às funções de desembargador.