A ré Rebeca Barbosa Oliveira estava sendo julgada na última segunda-feira (6), pela 2ª Vara de Augustinópolis (TO) de maneira virtual pelos crimes de ameaça e injúria. No meio da sessão, ela simplesmente abriu uma garrafa de cerveja e começou a beber.
O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva ficou possesso e reagiu:
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“Doutores, é o seguinte, eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja, está gravado aqui”.
“Eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo num ato que é sério”, afirmou ainda. A mulher, de acordo com o g1, abriu a cerveja enquanto uma testemunha prestava depoimento. O juiz determinou que Rebeca fosse excluída imediatamente da sala de audiência.
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“Não temos condições. Esse ato de ela abrir uma garrafa de cerveja em uma audiência… Acho que já deu. Senhora [testemunha], o que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho. Muito obrigado”, agradeceu o juiz.
Rebeca foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça, e foi absolvida pelo crime de injúria. A cervejinha durante a audiência, no entanto, rendeu a ela a condenação por litigância de má–fé, que é quando uma das partes do processo tem conduta abusiva, desleal ou corrupta. A pena foi de multa no valor de 10 salários mínimos.
A Defensoria, que fazia a defesa da ré, afirmou através de nota:
"A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que não comenta decisões da Justiça envolvendo julgamento de pessoas assistidas. No caso em questão, é importante informar que não cabe à Instituição comentar ou opinar sobre o comportamento da assistida durante a audiência virtual".
Leia, abaixo, a nota do Tribunal de Justiça:
"A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela prática dos crimes de ameaça e de injúria racial. Durante as oitivas de vítimas e testemunhas, a ré foi flagrada abrindo uma bebida alcoólica e iniciando a sua ingestão.
Neste momento o magistrado presidente do ato, diante da situação flagrada, determinou a imediata exclusão da ré do recinto virtual, bem como declarou a impossibilidade de realização do interrogatório dela naquela condição.
A Defensoria Pública, no momento oportuno, entendeu por bem renunciar ao interrogatório da ré. Foram apresentadas as alegações orais pela acusação e defesa, momento que os autos foram conclusos para julgamento.
A sentença foi proferida no mesmo dia, sendo os pedidos julgados parcialmente procedentes para somente condenar a ré no crime de ameaça. Posteriormente, a ré foi condenada em litigância de má-fé por ter se portado daquela maneira em audiência, no pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos".