Quatro mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão contra dirigentes das empresas de ônibus da capital Transwolff e Upbus foram efetuadas na manhã desta terça-feira (9).
Entre os alvos da operação, 41 são da cidade de São Paulo e os demais são de Barueri, Cotia, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Itu, Mauá, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo e São José dos Campos. Também foi autorizado judicialmente o arresto, sequestro e bloqueio de bens dos alvos de mais de R$ 600 milhões.
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A ação, batizada de Operação Fim de Linha, foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Militar e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
As duas organizações são acusadas de lavarem recursos ilícitos do Primeiro Comando da Capital (PCC), provenientes de tráfico de drogas, roubos e outros delitos, por meio de duas empresas de ônibus que atuam no transporte urbano de passageiros na cidade de São Paulo.
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Dois dos alvos foram presos até às 6h50 desta terça-feira:
- Luiz Carlos Efigênio Pacheco, conhecido como "Pandora", dono da Transwolff, preso dentro de casa
- Robson Flares Lopes Pontes, dirigente da Transwolff, preso na garagem da empresa
A SPTrans, estatal de transporte coletivo da capital, deverá assumir imediatamente a operação das linhas administradas pelas empresas Transwolff, que atua na Zona Sul, e da Upbus, que administra linhas na Zona Leste, por determinação da Justiça de São Paulo.
Segundo o g1, no imóvel de um dos envolvidos, foram encontrados diversos fuzis, revólveres, além de dinheiro e joias.
Como funcionava o esquema
A Receita Federal identificou, em investigações preliminares que subsidiaram a atuação do Ministério Público, a utilização de diversos esquemas tributários para lavagem de dinheiro do crime organizado. Entre os mecanismos estão integralizações de capital social de empresas com valores sem origem lícita, movimentações financeiras atípicas e distribuições de lucro desordenadas e sem lastro financeiro.
As empresas alvo da operação distribuíam dividendos milionários a seus sócios mesmo em anos que registravam prejuízos. Um dos sócios chegou a receber mais de R$ 14,8 milhões em dividendos entre 2015 e 2022, período em que a empresa teve um prejuízo acumulado de mais de R$ 5 milhões. A distribuição de dividendos, além de “esquentar” o dinheiro ilícito, possibilitava o não pagamento de tributos pelos beneficiários, uma vez que esse tipo de rendimento é isento de imposto de renda.
A Receita Federal já identificou pelo menos R$ 25 milhões em débitos de tributos federais provenientes de compensações tributárias fraudulentas realizadas por uma empresa específica. Após efetuar essas compensações, a empresa obtinha Certidões Negativas de Débitos, essenciais para participar de licitações, prejudicando, assim, a imparcialidade competitiva dos concursos nos quais se envolvia.
Além disso, foram descobertas dezenas de operações de compra e venda de imóveis e outros bens de alto valor em uma intricada teia de holdings, empresas de participação e revendedoras de veículos, todos pertencentes a terceiros associados aos contribuintes sob investigação. Os indícios sugerem a existência de uma rede de empresas interligadas por indivíduos principais, colaboradores confiáveis e especialistas em ocultar bens, nos quais ativos e recursos adquiridos ilegalmente são escondidos das autoridades.
Entre os bens transacionados por essas empresas, incluem-se um helicóptero utilizado em um crime envolvendo dois importantes líderes de uma facção criminosa e um apartamento pertencente à esposa de um traficante internacional. Uma revendedora de veículos de luxo, alvo das investigações, realizava transações de carros de alto padrão sem registrar os verdadeiros proprietários dos veículos. Atividades financeiras suspeitas e irregularidades fiscais sugerem que essas empresas possam estar ligadas ao crime organizado.
Os esquemas contavam com a participação de contadores experientes, encarregados de implementar métodos complexos para lavagem de dinheiro, ocultando a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes de atividades ilícitas. Esses contadores também são alvos da Operação Fim de Linha.