POLÊMICA

Cigarros eletrônicos: Anvisa debate manutenção da proibição dos dispositivos

O tema foi alvo de audiência pública e o resultado foi surpreendente; consumo aumentou 600% em apenas 6 anos

Os cigarros eletrônicos.Créditos: Joédson Alves/Agência Brasil
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O assunto, que vem despertando discussões acaloradas, inclusive no Congresso Nacional, ganha mais um capítulo nesta quarta-feira (17). A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne para debater a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos.

A comercialização desses dispositivos, também chamados de vapes, ocorre livremente no Brasil, apesar de ser proibida desde 2009.

Um dado preocupante, em termos de saúde pública, é que, em apenas seis anos, o consumo aumentou quase 600%, de acordo com pesquisa do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), em 2023. Mais de 6 milhões de brasileiros adultos já experimentaram esses vaporizadores.

Isto ocorre porque os dispositivos são fabricados e comercializados sem controle de composição ou procedência e vendidos ilegalmente no país.

A Receita Federal informou que, entre 2019 e 2023, as ocorrências de apreensões de cigarros eletrônicos contrabandeados aumentaram de 23 mil para 1,1 milhão de unidades em 2023.

Diante da verdadeira explosão no consumo irregular dos cigarros eletrônicos, a Anvisa realizou uma consulta pública entre dezembro e fevereiro.

O objetivo era colher as opiniões a respeito da sua proposta de manter proibidas a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação de cigarros eletrônicos.

A consulta recebeu 13.930 manifestações de especialistas, médicos, formuladores de políticas, adultos fumantes e da sociedade em geral. O resultado foi surpreendente.

Dos participantes, 37% se posicionaram de forma a apoiar a proposta de manutenção do veto dos cigarros eletrônicos, enquanto a maioria das pessoas (59%) não concorda com a proibição.

Ao responderem o questionamento sobre os impactos de manter a proibição dos dispositivos, 58% consideraram que seriam negativos, enquanto para 37% seriam positivos e para 5%, positivos e negativos.

Congresso também discute o tema

A regulamentação dos cigarros eletrônicos, além de ser alvo de debate na Anvisa, é tema de discussão, também, no Congresso Nacional.

O projeto de lei 5008/2023, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), propõe medidas para regular o consumo, a importação, a venda e o descarte desses dispositivos eletrônicos.

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