Somente após sete anos e em meio a uma epidemia de dengue que já resultou em mais de 100 mil casos e 33 mortes em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) vai complementar a contratação de 703 profissionais de saúde, aprovados em concurso da Autarquia Hospitalar Municipal de 2017, para atuarem na Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa).
A contratação foi um acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (SINDSEP) e o município de São Paulo em audiência de conciliação no dia 1° de abril, em meio à greve da categoria. Veja o que diz a prefeitura sobre o assunto em nota divulgada ao final desta matéria.
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Entre as exigências do sindicato, estava a contratação desses mais de 700 profissionais da saúde para atuarem no combate à dengue na cidade. Segundo a secretária dos(as) Trabalhadores(as) da Saúde do Sindsep, Flávia Anunciação, em entrevista à Fórum, a Vigilância em Saúde, responsável pela prevenção e repasse da situação à Secretaria de Saúde, já tinha indicativo de que haveria uma epidemia de dengue. "O nosso grande questionamento é sobre a falta de preparação para evitar a epidemia, os hospitais lotados e os contingentes enormes de casos positivos", diz a secretária.
O chamado para nomeação dos 703 profissionais foi aprovado em despacho no Diário Oficial do dia 25 de fevereiro de 2022. Ao todo, seriam 96 médicos, 248 enfermeiros, 90 farmacêuticos, 40 nutricionistas, 30 assistentes sociais e 199 assistentes administrativos contratados. A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), seria a responsável pelos trâmites da nomeação.
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Além da contratação citada acima, o sindicato também pediu que a prefeitura realize a abertura de concursos para agentes de endemias, veterinários e biólogos. De acordo com Flávia, há um déficit desses profissionais, que deveriam somar 5 mil, mas são cerca de 1.950.
Dengue em São Paulo
Em 18 de março de 2024, a capital paulista declarou estado de emergência por conta da dengue. Naquele mês, a cidade registrava 49.721 casos e 11 óbitos, segundo o município. Já em boletim divulgado em 1º de abril, os casos somavam 105 mil e, as mortes, 33. Ainda de acordo com o documento, 76 bairros estavam em epidemia da doença.
No dia 3 de abril, pacientes que aguardavam para consultas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maria Antonieta, no Grajaú, na Zona Sul de São Paulo, trocaram socos com seguranças após revolta por demora no atendimento. Muitos hospitais da capital enfrentam superlotação e longas filas devido à crise de dengue.
Dois dias depois, na quinta-feira (5), o prefeito Ricardo Nunes se pronunciou sobre o episódio, pedindo "compreensão" e afirmando que a crise estava "passando". "Sei que é [uma situação] difícil, mas como prefeito preciso ser muito sincero: fizemos a lição de casa. Abrimos 37 tendas, inaugurei 11 UPAs, fizemos ampliação de mais 500 médicos, além do que já tinha, mas a epidemia trouxe um volume muito grande de pessoas para atendimento", declarou.
Ao comentar sobre o caso na UPA Antonieta, o prefeito disse que, naquele momento, havia seis médicos atendendo, o que não considera um "número pequeno". "Me parece que o acontecido lá na UPA Antonieta, a gente tinha uma pessoa que estava um pouco exaltada. Naquele momento a gente tinha seis clínicos em atendimento. Você há de considerar que não é um número pequeno, mas quando tem muita gente procurando por conta da epidemia, lógico que a gente precisa ter uma certa compreensão", afirmou.
Sobre a greve do sindicato
A greve mobilizada pelo Sindsep teve início quando a categoria apresentou um pedido de reajuste salarial de 16% à prefeitura de SP, que rebateu com uma proposta de 2,6%, em março deste ano. No entanto, a paralisação, segundo Flávia, foi para além do reajuste, sendo também sobre concurso público e saúde do trabalhador. "A gente está entrando em outra crise sanitária e os trabalhadores têm trabalhado de domingo a domingo", conta. "Tem muito trabalhador adoecido por conta do volume de trabalho, principalmente os que estão na linha de frente", complementa. Ela ressalta que esse adoecimento é tanto físico quanto mental.
Outra pauta do movimento é a crítica ao desconto de 14% dos aposentados, inclusive para aqueles acometidos com doenças crônicas e com a saúde extremamente debilitada, usando medicação de alto custo. "A gente ouviu relatos de aposentado que teve que escolher entre deixar de comprar mistura [comida] para comprar o remédio que necessitava", diz Flávia
O que diz a Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que é inverídico que a nomeação dos profissionais teve início somente após pedido do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) em reunião ocorrida há apenas dez dias. O chamamento teve início em fevereiro de 2022.
Para efetivamente ingressarem 703 profissionais, foram nomeados, até o momento, 1.285 candidatos, dos quais 632 já estão trabalhando há mais de um ano. Alguns concursados desistiram das convocações durante o processo admissional, sem efetivar o ingresso propriamente dito, sendo necessário que a administração, esgotados os prazos legais, continuasse a proceder sistematicamente às nomeações de novos candidatos.
A audiência de conciliação realizada no dia 1º de abril teve como escopo a negociação da reposição dos dias parados em razão da greve realizada por servidores da SMS, no período de 18 a 27 de março deste ano e, na data, o sindicato apresentou demandas que já são discutidas na Mesa Permanente de Negociação da pasta, como a convocação das novas vagas.
*Matéria atualizada às 15h42 do dia 11 de abril de 2024 para inserir o posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde