Sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, policiais mataram 138% mais pessoas em fevereiro deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, em São Paulo, segundo levantamento feito pela Ponte Jornalismo.
O número tem como base dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que mostram que as policias Civil e Militar mataram 88 pessoas no mês passado, enquanto em 2023 foram 37 vítimas, ou seja, um aumento de 137,8%. O número também mostra que fevereiro passado se tornou o mês mais letal dos últimos 11 anos.
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Desde que assumiu o cargo, Tarcísio só fez crescer as mortes em São Paulo. No primeiro ano de sua gestão, as mortes causadas por PM tiveram aumento de 38%, segundo dados da SSP divulgados em janeiro deste ano.
Somente no primeiro bimestre de 2024, o aumento também foi grande: 94%, de acordo com dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do Ministério Público Estadual.
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Operação Escudo
Desde de seu início, a Operação Escudo, localizada na Baixada Santista, vem causando choque pela sua alta letalidade. O levantamento da Ponte também mostrou que 71,5% das mortes estão concentradas no local.
A primeira fase da operação, que teve início em julho devido à morte do soldado Patrick Bastos Reis, 30, matou 28 pessoas em 40 dias.
Em janeiro deste ano, a segunda fase começou após a morte do PM Marcelo Augusto da Silva, de 38 anos. Já em fevereiro, a operação ficou ainda mais intensa após a morte do soldado Samuel Wesley Cosmo, 35. De acordo com os últimos dados divulgados, o número de mortos chega a 45.
A operação tem início sempre que um PM é morto em confronto e é uma forma de vingança, denunciada por moradores e ativistas devido às práticas de tortura, execuções e ameaças. A operação já foi denunciada na Organização das Nações Unidas (ONU) duas vezes, uma em setembro do ano passado e outra em março deste ano.
Uma comitiva composta por 13 entidades dos Direitos Humanos e liderada pela a Ouvidoria das Polícias realizou duas visitas. A primeira em Santos e São Vicente, em 11 de fevereiro, e uma segunda que incluiu a cidade de Cubatão, em 3 de março. Ouvindo moradores, a comitiva produziu, durante a segunda visita, um relatório com relatos de invasão de casas, ameaças contra crianças, abordagens violentas, agressões, desfazimento de cena de crime, além de entrevistar dois feridos e familiares de 12 pessoas que foram mortas.
O documento foi entregue, na segunda-feira (25), à Defensoria e ao Ministério Público durante audiência pública na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), que debateu a atuação da polícia na Baixada Santista.
O que diz a SSP
Em resposta à reportagem da Ponte, a SSP-SP., por meio da assessoria terceirizada Fator F, emitiu a seguinte nota:
A Secretaria da Segurança Pública esclarece que a comparação proposta pela reportagem, entre homicídios dolosos e mortes decorrentes de intervenção policial (MDIPs) não é correta, pois tratam-se de naturezas criminais distintas. As forças de segurança atuam para prender e levar à Justiça os infratores da Lei. Os casos de confronto são consequência direta da reação violenta de criminosos à ação da polícia no combate ao crime organizado. Somente nos dois primeiros meses do ano, 33.160 criminosos foram presos, um aumento de 8,5% em relação ao primeiro bimestre de 2023. No mesmo período, a apreensão de armas cresceu 33,4% e mais de 26 toneladas de entorpecentes foram retirados das ruas, uma média de 400 quilos por dia. Como resultado do empenho das forças de segurança paulistas, o Estado de São Paulo fechou fevereiro com os menores índices de casos e vítimas de homicídios dolosos em 24 anos, o que se estendeu para crimes patrimoniais, como roubos de veículos e a banco, que também foram os menores desde 2001.
Todos os casos de morte decorrente de intervenção policial são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com o acompanhamento das respectivas corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Medidas para a reduzir a letalidade são permanentemente avaliadas e adotadas. As instituições também investem no treinamento do efetivo, na aquisição de equipamentos não letais e em outras iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento dos agentes de segurança.
Atualmente, 10.125 câmeras corporais portáteis (COPs) estão em operação, abrangendo 52% dos policiais militares do Estado. Somado a isso, está em andamento uma licitação para a contratação de mais três mil dispositivos para serem acoplados às viaturas e foi anunciado o lançamento de um novo edital que irá substituir parte dos equipamentos existentes por outros, mais modernos e com novas tecnologias.
*Com informações de Ponte Jornalismo