Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, teve um habeas corpus concedido pela Justiça Federal nesta quarta-feira (13) referente ao processo que apura as responsabilidades criminais em torno do rompimento das barragens de Brumadinho, Minas Gerais, em 2019. Antes da decisão ele respondia por homicídio qualificado e por uma série de crimes ambientais relativos ao episódio.
A decisão foi da segunda turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) que seguiu o entendimento do Ministério Público Federal, que não viu indícios de autoria dos crimes por Schvartsman. Agora o MPF poderá oferecer uma nova denúncia contra o ex-presidente da Vale contanto que a baseie em novas provas.
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“A decisão reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale que possuam algum nexo causal com o rompimento da barragem de Brumadinho (…) A defesa sempre confiou no reconhecimento de que Fábio Schvartsman foi diligente no cumprimento de seu dever à frente da companhia”, diz nota da defesa que comemorou a decisão.
O pedido do ex-presidente da Vale é para que ele seja tirado da lista de possíveis responsáveis pelo crime ambiental. Ele alega que não tinha conhecimento da situação das barragens e que o fato de Gerd Poppinga (um ex-diretor-executivo à época subordinado diretamente a ele) não ter sido denunciado comprova sua tese.
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Em dezembro Schvartsman recebeu um voto favorável ao habeas corpus pelo relator do pedido no TRF-6, o desembargador Flávio Boson Gambogi. Ao prosseguimento do julgamento, os outros magistrados o seguiram de forma unânime. Uma versão final da decisão será publicada na próxima sexta-feira (15).
À época o rompimento das barragens causou a morte de 272 pessoas e todos os outros réus seguem respondendo criminalmente pelo caso. Veja quem são.
Lista dos réus nos processos sobre Brumadinho
- Silmar Magalhães Silva (diretor da Vale);
- Lúcio Flavio Gallon Cavalli (diretor da Vale);
- Joaquim Pedro de Toledo (gerente executivo da Vale);
- Alexandre de Paula Campanha (gerente executivo da Vale);
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho (gerente da Vale);
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente da Vale);
- César Augusto Paulino Grandchamp (geólogo especialista da Vale);
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira da Vale);
- Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da VALE);
- Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro da VALE);
- Chris-Peter Meier (gerente da Tüv Süd no Brasil; na Alemanha, gestor);
- Arsênio Negro Junior (consultor técnico da Tüv Süd);
- André Jum Yassuda (consultor técnico da Tüv Süd);
- Makoto Namba (coordenador da Tüv Süd);
- Marsílio Oliveira Cecílio Júnior (especialista da Tüv Süd).