Uma família bastante inusitada conseguiu na Justiça o direito de registrar Bernardo, seu bebê de 1 ano, com os nomes de um pai e duas mães. O registro multiparental foi um pedido de Natália Nogueira (27), Jamile Ferreira (34) e Ruan Vieira (28), que vivem como um trisal (‘casal’ composto por três pessoas) em Fortaleza, capital do Ceará.
A família havia feito tal pedido à Justiça do Ceará ainda durante a gestação da criança, mas uma decisão que garantiu o direito do registro multiparental só veio no último dia 15 de fevereiro. Nela, o juiz da 6ª Vara da Família do Tribunal de Justiça do Ceará afirma que o que determina a existência de uma família não são necessariamente os vínculos sanguíneos, mas aqueles afetivos.
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“Inexiste dúvida sobre a existência do estado de mãe e filho diante do vínculo afetivo entre os mesmos, caracterizando verdadeira relação socioafetiva. Portanto, o que se extrai de todo esse processo é que a segunda autora pode ser considerada mãe socioafetiva do menor”, diz trecho da decisão.
O trisal está junto há 3 anos e meio. No começo eram apenas Natália e Ruan que àquela altura decidiram abrir a relação e adicionar Jamille. O bebê Bernardo, por sua vez, é fruto da relação biológica entre Ruan e Jamille e agora poderá ter a inclusão do nome de sua segunda mãe no registro. A família só espera trâmites burocráticos referentes à decisão para atualizar a certidão de Bernardo.
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Jamile, a ‘primeira mãe’, comemora a decisão. Na sua opinião o reconhecimento da 'multimaternidade' vai ajudar o pequeno Bernardo tanto no âmbito afetivo, da porta de casa para dentro, como em questões burocráticas. O trisal contou que a partir da descoberta da gravidez de Jamille, a família foi tomada por dúvidas a respeito de como seria a certidão da criança.
O pedido de registro veio ainda aos 6 meses de gestação. A advogada Ana Zélia Cavalcante, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, disse ao g1 que foi procurada pelo trisal no primeiro semestre de 2022. Desde então passaram-se 1 ano e 7 meses até a decisão que permitiu o registro.
“Nesse período reunimos fatos que comprovaram que eles tinham essa relação poliafetiva. Também passaram por uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo e uma perícia que comprovou que Natália tinha condições plenas de ser mãe e que o Bernardo reconhecia ela e Jamille como suas mães. Com isso, pedi a antecipação do julgamento e o magistrado sentenciou de maneira favorável a eles”, contou a advogada.