ANATEL

Alvo de fake news sobre Starlink, de Musk, Anatel se pronuncia em comunicado

Comunicado da Agência Nacional de Telecomunicações divulgado ontem (1) esclarece informações falsas sobre suas relações com a empresa de internet via satélite Starlink

Internet das coisas - imagem ilustrativa.Créditos: Open source
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Nos últimos dias, após divulgada a notícia de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a operação de uma nova empresa de internet por satélite no Brasil, o órgão tem sido alvo de diversas fake news.

Na terça-feira (1), a agência publicou um comunicado de esclarecimento para combater as informações falsas acerca das suas relações com a Starlink, empresa de internet por satélite do empresário Elon Musk, que está na mira de Alexandre de Moraes por ter descumprido continuamente resoluções do Judiciário para a rede social que administra no Brasil, o X

As informações divulgadas diziam que a Anatel estava se negando a fechar novos contratos com a Starlink, empresa que é hoje responsável por 4,7% do mercado de internet via satélite no Brasil. 

Os satélites da Starlink prestam serviço em áreas remotas do Brasil (sobretudo no norte do país) e para diversas alas do governo brasileiro, como a Marinha, o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional do Índio (Funai). 

No pronunciamento, a Anatel também nega que tenha "optado por fechar contrato com a E-Space para lançar 8.640 foguetes em parceria com o governo". 

"A Anatel é responsável por conferir autorizações para a operação dos satélites do Brasil", informa o comunicado, "permitindo às operadoras que forneçam capacidade satelital para prestadoras de serviço de comunicação", que então atenderiam o usuário final. 

A Anatel, portanto, não pode firmar contratos diretos com as prestadoras, ou fazer parcerias com as operadoras de satélites autorizadas a atuar em território nacional. 

O papel da agência, prossegue, "consiste em elaborar as normas e expedir as autorizações para uso de satélites no Brasil", com o objetivo de ampliar a concorrência do mercado brasileiro e reduzir custos ao consumidor final. 

O órgão ainda enfatiza que continua a autorizar a operação de mais de 4 mil satélites da Starlink no Brasil, contrato válido até março de 2027, além da operação do sistema Semaphore, que pertence à empresa E-Space — para o desenvolvimento de aplicações IoT (Internet das Coisas).