A casa de uma família de agricultores foi demolida pela prefeitura de Zé Doca, no Maranhão, sob coordenação de Josinha Cunha (PL), em uma ação de reintegração de posse, nesta segunda-feira (18). Imagens que circulam na internet mostram o imóvel sendo destruído por um trator na frente dos moradores, incluindo crianças.
A prefeitura alega que é proprietária do terreno, destinado ao aterro sanitário do município e que foi invadido ilegalmente. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no entanto, informa, em nota, que a área é federal, pertencente ao Gleba Colone e corre em processo de regularização fundiária. O órgão acionou o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para “conhecimento e providências cabíveis”.
Te podría interesar
A demolição do imóvel ocorreu após uma decisão judicial da Primeira Vara da Comarca de Zé Doca, mesmo após os moradores apresentarem provas que estavam ocupando o local de forma legal.
Segundo informações do Diário do Centro do Mundo, a casa pertencia à família do agricultor Manoel França dos Santos, que desde março estava envolvido na disputa judicial com o município.
Te podría interesar
Há três meses, a prefeitura já havia tentado demolir o imóvel e expulsar a família do local.
Em 2012, o governo federal autorizou o município de Zé Doca a regularizar terras urbanas. A propriedade de Manoel, no entanto, fica em área rural, sendo responsabilidade do Incra, conforme a defesa.