Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgados nessa semana mostram que 178 mil crianças entre 4 e 5 anos não estão matriculadas na pré-escola devido à desigualdade social, ou seja, as precárias condições materiais a que estão submetidas e acarretam na falta de acesso às instituições de ensino.
Foram consideradas escolas públicas, privadas e conveniadas no levantamento. Desde 2009, crianças dessa faixa etárias são obrigadas por lei a frequentarem a escola. No entanto, as principais causas dessa situação que bate de frente com a própria lei são a falta de instituições na região ou a longa distância entre a escola e a casa. O déficit de vagas também é um dos fatores principais.
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Tais motivos são a justificativa para 42% das crianças não estarem frequentando a escola, o que totaliza cerca de 178 mil pessoas. A pesquisa denuncia a falha do poder público, responsável por garantir acesso à educação.
Em abril deste ano, o presidente Lula assinou um decreto que retoma a construção de 1,6 mil creches em todo o país. O projeto fazia parte de uma proposta iniciada durante os governos dele e de Dilma, mas que teve suas 14 mil obras atrasadas e não concluídas desde então.
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A segunda maior motivação pela qual essas crianças não estão estudando é a escolha do responsável em não realizar a matrícula, aparecendo como justificativa para 40% dos entrevistados. Uma das possibilidades por trás desse fato, é a falta de clareza e conscientização do município.
Crianças que vivem em lares que possuem renda de até um quarto de salário mínimo por mês são as mais prejudicadas: 12% delas não frequentam um ambiente escolar. Entre as que pertencem a famílias com renda mensal de 3 a 5 salários mínimos, o percentual de crianças não matriculadas em escolas é de apenas 2%.