“Povo que não tem virtude acaba por ser escravo”. Esse é o trecho do hino do Rio Grande do Sul que tem causado conflito entre deputados e vereadores do estado. A bancada negra gaúcha vem protestando contra a canção na Assembleia Legislativa desde 2021, por considerar o seu teor racista. Em retaliação, uma PEC foi proposta para dificultar uma possível mudança na letra do hino.
O que aconteceu
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O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) elaborou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para tornar os símbolos do Estado “protegidos e imutáveis em sua integralidade”. Na justificativa da PEC é dito que os símbolos do Estado – a bandeira Rio-grandense, o Hino Farroupilha e as Armas Tradicionais – não podem “ficar à mercê de ventos ideológicos passageiros”.
A proposta é o mais recente capítulo de uma discussão que ganhou força após vereadores de Porto Alegre permanecerem sentados durante a execução do hino na cerimônia de posse da mais recente legislatura, em 2021, em protesto contra o verso “Povo que não tem virtude acaba por ser escravo”. A atitude foi repetida por deputados estaduais durante a última diplomação na Assembleia gaúcha, em dezembro de 2022. Veja abaixo.
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Na ocasião, o deputado Matheus Gomes (PSOL) disse em seu Twitter: “Se o hino já mudou outras vezes, por que não mudar novamente para incluir de forma digna o povo negro na história do RS? Queremos respeito ao nosso povo e à nossa história!”
No entanto, nunca houve uma proposta oficial para alterar o trecho em questão. Em 2021, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) até tornou pública sua intenção de preparar um projeto de lei que mudava o verso para "povo que não tem virtude acaba por escravizar", mas acabou não levando a proposta à frente.
Sessão tensa
A PEC 295 proposta por Lorenzoni estava prevista para ser votada no último dia 4, mas foi adiada para a próxima terça-feira (11) por falta de quórum. A sessão chegou a ser aberta, mas precisou ser suspensa por interrupções vindas da galeria, que continha grupos se manifestando aos gritos, contra e a favor da proposta.
Antes do início da votação, o deputado Luiz Marenco (PDT) pediu a retirada de uma emenda proposta por ele que tornava possível mudanças nos símbolos do estado mediante realização de um referendo público. De acordo com Lorenzoni, a emenda havia sido um acordo entre as lideranças dos partidos, e a retirada foi considerada uma "quebra de palavra". Após debate, houve nova contagem de quórum e não se chegou ao número necessário de parlamentares para que fosse feita a votação.