Não é nenhuma novidade que viúvas e herdeiros de generais consomem grandes quantias de dinheiro público com suas pensões. O fato novo é que foi revelada a ordem desses valores e, na prática, os familiares dos oficiais da mais alta patente acumulam mais recursos, no mesmo intervalo de tempo, do que a somatória de todos os soldados e cabos do Exército brasileiro.
A informação está baseada em um levantamento do Uol sobre os pagamentos feitos pelo Exército nos últimos 4 anos e publicado na manhã desta segunda-feira (15). Somados, salários de generais da ativa, aposentadorias de generais da reserva e pensões para viúvas e herdeiros chegam a um total de R$ 3,8 bilhões. É o mesmo valor gasto com os militares da base da força.
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O Brasil possui 175 generais na ativa. É o mesmo número de generais que o Exército dos EUA possui, o mais equipado e poderoso do mundo. Com a diferença que os generais brasileiros comandam aproximadamente a metade de homens que os generais dos EUA, o que faz com o nosso Exército tenha, proporcionalmente, mais generais. Em números absolutos, o levantamento aponta que para cada general brasileiro da ativa, há outros 24 generais aposentados ou da reserva, além de 48 herdeiros do generalato que recebem pensões integrais. O total de generais da ativa, da reserva e de beneficiários gira em torno de 13 mil pessoas. É o suficiente para consumir, por ano, a mesma quantia de dinheiro público que os 90 mil soldados e cabos da força recebem pelos seus serviços.
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Ainda de acordo com o levantamento, nos últimos 4 anos foram gastos R$ 94 bilhões para pagar pensões a herdeiros de militares – neste caso, levando em conta não apenas o generalato, mas todas as patentes. Tal valor poderia bancar no mesmo intervalo, por exemplo, o Bolsa Família para cerca de 3 milhões de famílias beneficiárias.
Tais pensões começaram a ser pagas para sobreviventes da Guerra do Paraguai (1864-1870) e suas viúvas para, anos depois, se estenderam às filhas dos militares. Em 1960 uma nova lei regulamentou o benefício. A legislação perdurou até 2001, quando o governo brasileiro cortou o benefício para quem entrava nas Forças Armadas a partir daquele ano. No entanto para aqueles que já gozavam do benefício, ele se manteve. Para o Brasil parar de arcar com tais gastos, caso não haja novas mudanças na legislação, será preciso esperar a morte dos últimos beneficiários. Segundo estimativa do Ministério da Defesa elaborada a partir da expectativa média das viúvas e herdeiros, estaremos bancando os privilégios do generalato até 2096.