O condomínio de luxo que leva o irônico nome de Reserva da Mata é acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de desmatar, prejudicar rios e a drenagem da Barra do Sahy, em São Sebastião, no Litoral Norte paulista.
A região foi a mais atingida pelos deslizamentos de terra causados pelo temporal durante o Carnaval, que resultaram em 65 mortes e deixaram mais de 4 mil pessoas sem moradia.
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O MP-SP afirma que a degradação ambiental provocada pelo empreendimento residencial também é apontada como causa para alagamentos de casas e comércios na região quando chove.
As informações são da da repórter Gabriela Marçal, no Metrópoles.
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O empreendimento reúne 30 mansões, quadra poliesportiva, salão de festa e academia em um terreno de 21.450 m² em uma das margens do Rio Sahy. Cada imóvel de luxo na Avenida Adelino Tavares, a principal do bairro, tem 210 m², quatro suítes, piscina privativa, churrasqueira e forno à lenha.
Os autos de infração contra a construção do condomínio já vêm desde 2012. Depois disso, a polícia instaurou um inquérito civil para investigar a obra.
O condomínio chegou a ser embargado, mas a restrição caiu após uma decisão do Tribunal de Justiça. Atualmente, casas no endereço estão anunciadas na internet por valores que vão de R$ 3 milhões a R$ 4,7 milhões.
A implantação do empreendimento, em 2020, assim como as aprovações municipais, “se deram de forma ilegal”, de acordo com o promotor Alfredo Luis Portes Neto, por conta da “inexistência de aprovação do Residencial Reserva da Mata pelos órgãos públicos estaduais competentes”.
Área tombada e de manguezal
O condomínio deveria ter tido aprovação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat), pois está em área tombada e de manguezal.
Outras irregularidades apontadas pelo MP foram a canalização e o desvio do curso do rio sem autorização legal.
Ação civil pública
A Associação Amigos da Barra do Sahy ajuizou uma ação civil pública em 2015, apontando irregularidades na construção do empreendimento. O processo foi adicionado ao que já estava em curso no MPSP.
A organização protocolou uma nova petição nesta sexta-feira (3), sobre o caso.
Fernando Castelo Branco, advogado e diretor da associação, afirma que “existem dois córregos que atravessam o espaço do Reserva da Mata, eles saem da área de sertão e cruzam a estrada que leva para a Barra do Sahy. Ilustrando grosseiramente, para otimizar espaço de construção de casas o condomínio canalizou esses dois córregos. Até parece irônico, o Reserva da Mata não tem uma árvore. Parece um centro penitenciário, uma coisa horrorosa”.
“Não só infringiram com essa canalização irregular dos córregos como também avançaram em uma área de mangue, que é uma área de proteção permanente. Isso está causando um alagamento na Barra do Sahy e vira um caos, a água fica parada e aumentam as doenças contagiosas”, afirma ainda o advogado.
Com informações da repórter Gabriela Marçal no Metrópoles