Um projeto de regularização fundiária da prefeitura de São Sebastião datado de 2014 admitia que os moradores da Vila Sahy estavam em uma área de risco. Nove anos depois, o que estava no papel da burocracia municipal virou realidade. As fortes chuvas do último final de semana, em pleno carnaval, dias 18 e 19, provocaram três deslizamentos na área, soterrando cerca de 50 casas e matando pelo menos 34 pessoas da comunidade.
O aguaceiro registrado há uma semana foi o maior em 24 horas na história do Brasil e provocou a morte de 58 pessoas no Litoral Norte de São Paulo.
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O documento apontava a 'necessidade de remoção das moradias e seus ocupantes, que se encontram na área de risco físico alta, por conta da declividade e solo e processo erosivo avançado' da Vila Sahy.
A comunidade fica localizada às margens da Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego, entre os bairros de Juquehy e Praia da Baleia, no município de São Sebastião, e é formada por cerca de 650 imóveis e mais de 500 famílias, numa ocupação que se iniciou em 1987.
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No Projeto de Regularização Fundiária Sustentável, elaborado pela prefeitura de São Sebastião em 2014, consta um mapeamento do Instituto Geológico (IG), realizado ainda em 1996 no qual a Vila Sahy já era apontada como dentro de um perímetro de risco muito alto, risco alto e risco médio para escorregamentos (deslizamentos de terra) e inundações.
Já àquela época, o IG constatou "risco muito alto" e "risco alto" para escorregamento de encosta em duas ruas da comunidade e recomendou a remoção preventiva dos moradores ou "obras de contenção de médio porte associadas às obras de drenagem".
Ao invés de adotar as medidas para proteger a população, o poder público municipal autorizou que a Vila Sahy continuasse a crescer com a construção de mais imóveis irregulares.
Erros do passado
A Prefeitura de São Sebastião, em nota, afirma que as ocupações irregulares na cidade são um problema de cerca de 15 anos, e que tenta trabalhar para conter os "erros do passado".
Ainda segundo a prefeitura, “os compromissos de regularização assumidos pelo município de São Sebastião em 2009 não foram cumpridos, com o agravamento da formação de novos núcleos urbanos informais e a expansão dos já existentes”.
Questionado, o governo do prefeito Felipe Augusto (PSDB) não respondeu especificamente sobre a falta de providências em relação às áreas de risco.
Com informações do G1
