O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) está processando os jornalistas Eduardo Reina e Camilo Toscano, criadores do documentário "Justiça Contaminada – O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”. O filme aponta o uso de lawfare contra políticos paraibanos no contexto da Operação Calvário, que começou em 2018 e segue em atividade até os dias de hoje.
O magistrado move duas ações contra os jornalistas e obteve sucesso em uma delas, que proíbe a veiculação do documentário. O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, de 3ª Entrância da Comarca de João Pessoa (PB) acatou parcialmente um dos pedidos de Vital e a obra saiu de circulação.
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Nas peças, o desembargador - que é relator da Operação Calvário - acusa os jornalistas de “construção de ataques pessoais” contra sua imagem. Vital chegou a ser apelidado de 'Moro Paraibano'.
A Operação Calvário tinha como foco supostos desvios na saúde e na educação durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra, a ex-prefeita de Conde Márcia Lucena. Ao todo, mais de 17 pessoas foram presos sob ordens judiciais.
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O documentário alega que os processos continham uma série de erros, incluindo um conflito de competência: os crimes estão sendo julgados no âmbito da justiça comum, mas existem argumentos de que se tratam de questões dos tribunais eleitorais.
“A tendência de tentar silenciar a imprensa dessa forma, através de múltiplas ações judiciais que percorrem indenizações milionárias, não é compatível com o estado democrático de direito, com a liberdade de imprensa e nem mesmo com o exercício do cargo público, do qual o Desembargador demonstra se orgulhar tanto em suas petições. A atuação de seu ofício exige a constante vigilância social, o que, consequentemente, pode incorrer na recepção de críticas numa frequência muito acima do que há de tolerar quem não se dispõe a atuar servindo, de maneira literal, ao público”, observa Jonatas Moreth Mariano, advogado de defesa dos dois jornalistas, através de nota.
