O cantor bolsonarista Roger Moreira, da banda Ultraje a Rigor, se comprometeu com a Promotoria da Infância e Juventude de São Paulo a publicar uma série de posts nas redes sociais conscientizando sobre o combate ao abuso sexual infantil.
O Ministério Público divulgou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado no âmbito de um inquérito aberto depois que o músico recriminou uma menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada.
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"Agora vê se para de meter. Ou pelo menos usa camisinha, porra!", escreveu ele em setembro de 2022, comentando link com reportagem sobre o tema. Era a segunda vez que a garota havia engravidado após estupro.
A promotora Luciana Bergamo citou no texto do acordo manifestação do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial:
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"A alegação de consentimento por parte da criança e do adolescente nas eventuais práticas sexuais deve ser sempre questionada e contextualizada, uma vez que elas e eles são considerados seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento, quando a capacidade de autonomia para consentir ou não ainda está em processo de construção".
Aberração
Por conta da enorme aberração que falou, Roger terá de postar no X (ex-Twitter) e no Facebook dois lotes de sete publicações, em dois períodos diferentes, de conteúdos com estímulo a denúncias de violência sexual contra pessoas com menos de 18 anos, dicas de sinais que podem ser apresentados pelas vítimas e dados sobre avanços da legislação.
O Ministério Público considera que ele assumiu também a obrigação de divulgar um link para o Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, produzido pelo Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público.
Além disso tudo, o acordo prevê ainda pagamento de R$ 60 mil, valor que será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Com informações do f5