Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, é comemorado o Dia da Consciência Negra. A data marca a celebração da cultura, memória e história da população negra no Brasil e coincide com a data da morte do líder quilombola e herói Zumbi dos Palmares, em 1695.
O dia da morte de Zumbi foi reivindicado pelo Movimento Negro como uma data importante para exaltar a luta deste grupo. Em 2003, a Lei 10.639, de 9 de janeiro, instituiu o Dia da Consciência Negra como uma efeméride do calendário escolar.
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Em 2011, o 20 de novembro foi institucionalizado como data comemorativa, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, pela Lei 12.519, de 10 de novembro. No entanto, este documento não decretou um feriado nacional, apenas uma celebração, deixando livre para que estados e municípios decidam a questão por conta própria.
Onde será feriado no dia 20 de novembro
Atualmente, seis dos 26 estados brasileiros tornaram o Dia da Consciência Negra como um feriado estadual. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão vale para todos os seus municípios.
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O último a entrar no seleto grupo foi São Paulo, através da Lei nº 17.746, de 12 de setembro de 2023. O primeiro foi Alagoas, desde 1995.
Segundo a Fundação Cultural Palmares, outros 1.260 municípios têm o 20 de novembro como feriado. Dentre eles está a capital de Roraima, Boa Vista. No Distrito Federal, a data é ponto facultativo. A título de comparação, segundo o Censo 2022, o Brasil possui 5.570 municípios.
Quem poderá folgar no Dia da Consciência Negra
Na prática, funcionários de empresas privadas de cidades ou estados em que a data é feriado deverão obrigatoriamente receber folga. Caso eles trabalhem, devem receber o salário do dia em dobro ou poder compensar a folga em outro momento.
No entanto, servidores federais, independente da cidade ou estado, não receberão folga e nem ponto facultativo, uma vez que não há feriado nacional nesta data. Para os servidores municipais e estaduais, a decisão fica a cargo de cada governo.
Há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados para tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. O texto já foi aprovado pelo Senado e espera votação no plenário da Câmara.