No mês da Consciência Negra, o Sinpro defende preto e pobre na escola pública

Em toda a sua existência, o Sinpro-DF pautou, na sua luta diária em defesa dos direitos da categoria docente e da classe trabalhadora em geral, o fim do racismo como elemento primordial para uma sociedade mais justa no Brasil, e, quiçá, no mundo. Contudo, vencer o racismo e outras forma de preconceitos e discriminações, como o antissemitismo, por exemplo, é uma batalha hercúlea e, muitas vezes, ao darmos um passo à frente no sentido de erradicar esse tipo de "fenômeno" no mundo, ocorrem situações em que a humanidade dá muitos passos para trás.

O genocídio que Israel tem executado, nestes últimos 30 dias, contra o povo palestino é um exemplo disso. Claro que, reservadas as devidas proporções e considerados todos os motivos desta guerra, o antissemitismo constitui também um dos fatores que têm estimulado o massacre e levado, há 75 anos, o Estado de Israel – com colaboração de países imperialistas ocidentais – a executar a denominada "limpeza étnica" em quase todos os países do Oriente Médio, com foco no povo palestino.

O antissemitismo é uma das formas de racismo. Há 20 anos, no julgamento de Siegfried Ellwanger, responsável pela edição e venda de livros com ideias antissemitas no Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que, "do ponto de vista estritamente histórico, não há como negar o caráter racista do antissemitismo".

O antissemitismo também se localiza dentro desse processo denominado “racismo estrutural”. No Brasil, como em todos os países do mundo, o racismo é um elemento estrutural na construção da sociedade. Silvio Almeida, advogado, professor universitário, presidente do Instituto Luiz Gama e, atualmente, é também ministro dos Direitos Humanos, escreveu, em sua obra "O que é racismo estrutural?" que "todo o racismo é estrutural porque o racismo não é um ato, o racismo é processo em que as condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de determinados grupos que são identificados racialmente".

Assim, neste novembro, mês da Consciência Negra, reforçamos o debate diário sobre o fim do racismo, cuja culminância ocorre no dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra. Este ano reforçamos, mais uma vez, a nossa luta irrevogável e cotidiana pela inclusão dos(as) pretos(as) e pobres na escola pública com muito orgulho. O Brasil precisa se conscientizar, definitivamente, que, na matemática da vida, como bem lembra o poeta brasiliense GOG, os números reais mostram que o povo preto trabalha mais e ganha menos; morre muitas vezes mais que os considerados brancos; é minoria no Ensino Superior e maioria nos camburões. Essa é uma lógica tão cruel quanto real para manter o privilégio do 1% de ricos do Brasil e do mundo. Para investir na erradicação do racismo e construir uma sociedade mais justa, é preciso haver educação antirracista, libertadora, laica, gratuita, pública, democrática, não sexista, inclusiva, financiada pelo Estado nacional e de qualidade socialmente referenciada. Só assim para uma engendrar uma sistemática construção dessa sociedade mais justa que sonhamos.

A educação que emancipa, que soma na formação de pessoas críticas, deve reconhecer e fazer reconhecer que o povo preto, semita, judeu, indígena etc. é potência, é motivo de orgulho. No caso do povo negro, é importante reforçar a ideia de que o “Negro é lindo”, como disse Jorge Ben Jor em sua canção . No entanto, no curso na história, essa potência foi atacada, a cultura do povo preto explorada e sua religião-filosofia marginalizada pela colonização europeia. Sempre foi a imposição do poder da forma mais vil para a manutenção do privilégio branco.

Quando a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”; ou quando o Estatuto da Igualdade Racial afirma que nos Ensinos Fundamental e Médio é obrigatório o estudo da história geral da África e da população negra no Brasil; ou quando o Currículo em Movimento da Educação Básica do DF tem como eixos transversais a Educação para a Diversidade, Cidadania e Educação em e para os Direitos Humanos, estamos falando dessa necessidade de reconhecer a grandiosidade do povo preto e a urgência da reparação racial. Estamos falando não só de uma obrigação moral, mas de um compromisso legal de se ter nas escolas uma educação antirracista.

Todo preto, independentemente de ser pobre ou não, deve encontrar na escola o espaço acolhedor de respeito, de promoção da autoestima e da identidade racial, de práticas pedagógicas de enfrentamento e de combate ao racismo. Todo(a) professor(a) e orientador(a) educacional deve encarar essa luta como dever. O lugar de preto e pobre é na sala de aula. Aprender de forma igualitária é irrenunciável para que crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente. É na sala de aula que se ampliam horizontes, que se constroem sonhos e oportunidades, que se desmantelam estereótipos que perpetuam preconceitos.

Nós, do Sinpro-DF, sabemos do compromisso da nossa categoria com a construção de um futuro de paz, de respeito à diversidade e a todos os direitos humanos. Um futuro antirracista e sem guerras. Somos, incontestavelmente, contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação. Somos contra limpezas étnicas e todo tipo de genocídio. Na sala de aula – e na vida – não deve haver lugar para o racismo.

1 – Clique aqui https://institutoluizgama.org.br/quem-somos/ e acesse o currículo do ministro Silvio Almeida.

Márcia Gilda Moreira Cosme é professora da rede pública de ensino do Distrito Federal e diretora do Sinpro-DF