Quase 50 anos depois do assassinato de Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, as ameaças à democracia brasileira continuam ativas, apenas não se apresentam na mesma forma, e um projeto de lei para instituir e oficializar o Dia da Democracia no país é enviado para o Senado, em memória ao jornalista.
O Instituto Vladimir Herzog defende a criação de um feriado nacional no dia do assassinato de Herzog. A entidade acredita que a oficialização da data seria um importante passo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil por não investigar e punir os responsáveis pela morte de Herzog.
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Vale lembrar que a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi anunciada há cinco anos e os governos de Bolsonaro e Temer ignoraram a sentença.
“Essas tentativas de golpe [nos dias de hoje], têm se dado menos pela força bruta, pelos tanques nas ruas, do que pela manipulação de instituições, como a Justiça, por exemplo, que, em alguns momentos, acabou sendo politizada e utilizada como instrumento contra adversários”, disse à Agência Brasil o cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa Insper, Carlos Melo.
De acordo com ele, “cria-se um clima autoritário, autocrático, em que você vai mudando as instituições, o Poder Judiciário, Ministério Público, polícias, militares, enfim, esses aparatos começam a ser manipulados, a ser aparelhados e quando você vê, estabeleceu-se um clima horroroso, autocrático.”
Assassinato de Vladimir Herzog
Há 48 anos, o então diretor de Jornalismo da TV Cultura, foi torturado e assassinado por agentes do Estado no DOI-Codi, em São Paulo. A morte do jornalista causou forte reação da opinião pública em 1975 e marcou o início do processo de redemocratização que culminou com o fim da ditadura militar brasileira (1964-1985).
"O Vlado não tinha ideia do que poderia acontecer com ele, porque tinha uma militância amena, era de um grupo de jornalistas que jamais imaginava que poderia ser preso", disse em uma entrevista Fernando Pacheco Jordão, melhor amigo do jornalista Herzog e colega na redação de O Estado de S. Paulo e na BBC de Londres na época.
Controvérsias
Na manhã de 25 de outubro de 1975, a ditadura militar fez mais uma vítima. Na noite anterior, Vladimir Herzog havia sido procurado pelos agentes do DOI-Codi de São Paulo, conseguiu adiar sua apresentação para o dia seguinte e compareceu ao DOI-Codi às 8 da manhã.
O jornalista já estaria morto no meio da tarde. Ele foi torturado e assassinado pelos agentes do DOI-Codi, que tentaram acobertar o crime com a farsa de um suicídio. Herzog era o 38º "suicídio" nos porões da ditadura. Os demais presos do DOI-Codi foram obrigados a ver fotos do cadáver de Herzog enforcado com um cinto preso a uma grade a 1,63 metro do chão.
O laudo de encontro de cadáver expedido pela Polícia Técnica de São Paulo afirmava que Vladimir Herzog havia se enforcado com a cinta de seu macacão. No entanto, essa afirmação é inconsistente com o fato de que os prisioneiros do DOI-Codi não tinham cintos ou sapatos com cordões. Além disso, as fotos anexadas ao laudo mostram que os joelhos de Herzog estavam dobrados e seus pés tocando o chão, o que torna impossível um enforcamento.
Outra evidência que contradiz a versão oficial é que o pescoço de Herzog apresentava duas marcas, que são típicas em casos de estrangulamento. Essa evidência foi revelada anos depois. Em 2013, a família de Vladimir Herzog recebeu um novo atestado de óbito, que corrigiu a causa da morte de "asfixia mecânica por enforcamento" para "lesões e maus tratos".