O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública na Justiça potiguar exigindo a suspensão dos shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião, marcados para a festa Mossoró Cidade Junina, que será realizada este mês, que receberiam, respectivamente, R$ 600 mil e R$ 400 mil.
Os promotores de Mossoró pediram ainda na ação que o dinheiro destinado aos dois artistas seja bloqueado, a fim de garantir o bom uso dos recursos públicos. Eles recomendam no pedido que os R$ 1 milhão sejam utilizados na contratação de professores especializados em crianças com deficiência, uma área da Educação que estaria com um sério déficit no município, que é o segundo maior do Rio Grande do Norte.
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A festa Mossoró Cidade Junina não ocorre desde 2019, já que em 2020 e 2021 eventos públicos com a presença de muitas pessoas ficaram proibidos em todo o Brasil e na maior parte do mundo por conta da pandemia da Covid-19. A confirmação da contratação de Safadão e Avião para a edição de 2022 saiu no Diário Oficial de Mossoró em 10 de abril, momento em que os promotores passaram a tentar dissuadir a prefeitura dos gastos, sem sucesso.
Como a administração mossoroense não abriu mão das duas apresentações, recusando-se a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), os integrantes da 4ª Promotoria de Justiça do município foram então ao Judiciário para impedir o gasto astronômico. Segundo os promotores, essa foi a única solução possível “diante da negligência com a educação de alunos com deficiência”.
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Onda de investigações
Vários cantores sertanejos, com destaque especial para Gusttavo Lima, têm estado sob fogo incessante depois que entraram na onda do presidente Jair Bolsonaro de atacar a Lei Rouanet, destinada a fomentar a cultura no país. Com um discurso sobre honestidade e de que não fazem uso de dinheiro público, os artistas do segmento foram desmascarados em relação aos contratos que assinam com pequenas prefeituras do interior do Brasil, que desembolsam milhões em cidades pobres e sem qualquer estrutura para pagar por seus shows.
Os questionamentos referentes a contratos milionários celebrados com o poder público também vêm atingindo artistas de outros estilos musicais e em prefeituras de cidades maiores e mais estruturadas. Parte das denúncias surge por meio de comunicação, enquanto outras são objetos de ações civis públicas por parte do Ministério Público de vários estados.