O aplicativo Telegram suspendeu nesta semana um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), chamado B38. A comunidade contava com 67 mil membros e agora, quando alguém tenta acessá-lo, aparece a mensagem de que está temporariamente indisponível.
O Telegram também atualizou os termos de serviço, informando que agora é proibido “abusar da plataforma pública do Telegram para participar de atividades reconhecidas como ilegais pela maioria dos países –como terrorismo e abuso infantil”.
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As mudanças sinalizam que o Telegram está se adequando às determinações do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) , Alexandre de Moraes, após a decisão de bloquear o aplicativo de mensagens em razão do frequente desrespeito à legislação brasileira. O bloqueio foi revogado por Moraes no dia seguinte.
Na época, a suspensão foi solicitada pela Polícia Federal em razão da falta de cooperação da empresa com as autoridades.
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O ministro havia exigido que o Telegram cumprisse uma lista de determinações judiciais, que posteriormente foram atendidas.
Lista de pendências cumpridas pelo Telegram, segundo o ministro:
- Indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil.
- Informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas pelo Telegram para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”.
- Excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.
- Bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.