DAMARES ALVES

Em menos de 24h, petição para que Damares seja cassada bate 230 mil assinaturas

Campanha para bolsonarista não tome posse como senadora é motivada por declaração sem provas sobre graves crimes sexuais contra crianças, que poderiam estar sendo usadas para fins eleitorais

Petição online para que Damares seja cassada antes de sua posse como senadora.Créditos: Reprodução
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Criada na terça-feira (11), uma petição online para que Damares Alves (Republicanos-DF) seja cassada antes mesmo de tomar posse como senadora ultrapassou as 230 mil assinaturas na manhã desta quarta-feira (12). 

Hospedado na plataforma Change, o abaixo-assinado, que vem sendo compartilhado nas redes sociais e apoiado por famosos como a atriz Patrícia Pillar e o apresentador Marcelo Tas, é motivado pelo fato de Damares, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, ter feito relatos, durante um culto evangélico, sobre supostos crimes sexuais contra crianças que seriam de conhecimento do governo Bolsonaro. 

A ex-ministra afirmou que governo tem “imagens de crianças nossas, brasileiras, de 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”

Apesar do relato, Damares não apresentou qualquer prova sobre o que estava dizendo e, ainda pior, não ofereceu denúncias às autoridades competentes sobre o ocorrido e, enquanto ministra, não tomou medidas a respeito, o que pode configurar crime de omissão e prevaricação. 

"Portanto ela prevaricou como ministra de direitos humanos ou está mentindo aos eleitores, ambos fatos gravíssimos que merecem cassação imediata", diz o texto da petição. 

Em ação na PGR, deputados do PT pedem impugnação da diplomação de Damares 

Os deputados federais Alencar Santana Braga (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Reginaldo Lopes (PT-MG) protocolaram junto à procuradoria-geral da República, nesta terça-feira (11), uma representação criminal contra a bolsonarista Damares Alves por conta das declarações sobre supostos crimes sexuais contra crianças. 

"Ao não levar ao conhecimento do Ministério Público e/ou autoridades judiciais os indícios (e mesmo as provas, considerando alegada existência de vídeos sobre os fatos narrados) de crimes ou provas de que dispunham, caracterizam, em tese, o crime de prevaricação e ofensa aos direitos das crianças e adolescentes, de modo que cabe a esse órgão Ministerial a adoção das providências legais pertinentes", diz um trecho da ação dos deputados petistas. 

Na mesma representação, os parlamentares do PT pedem ainda que a PGR remeta o caso à Justiça Eleitoral pois a fala de Damares teria por objetivo, segundo eles, interferir no processo eleitoral. 

"No caso em questão, preferiu a ex-ministra Representada publicizar os terríveis fatos sobre os quais teve conhecimento no exercício da função apenas no momento eleitoral em contexto ameaçador para angariar votos para seu candidato e presidente da República. Preferiu atender a esse interesse pessoal à proteger crianças e perquirir processos de responsabilização de criminosos, afastando-se do interesse público e do cumprimento digno da função pública que exerce", afirmam. 

"O mesmo alcança a atual ministra e também aqui Representada, na medida em que, na mesma toada escolheu, deliberadamente, o silêncio e a inação diante de tão graves fatos para criar ambiente de beneficiamento eleitoral de candidato e presidente da República", prosseguem. 

Neste sentido, a ação pede para que Damares, além de ser investigada na esfera criminal por omissão e prevaricação, seja alvo também de apuração na esfera eleitoral, "com o intuito de abertura de procedimentos apropriado que conduza à aplicação do normativo eleitoral, na apuração de crime eleitoral (inclusive se não forem verídicas as 10 informações prestadas pela Representada) e de eventual prática e abuso de poder político a favor de candidato, medida que pode vincular-se a permissão legal ou à impugnação da diplomação da Representada recém eleita para o Senado Federal".