Novo marco regulatório: Últimas notícias

Análise: SIP versus ONU; de que lado a Dilma fica?

24/10/2012 | Do Brasil de Fato: No mesmo dia, enquanto a SIP criticava a ‘ley de medios’ da Argentina, o relator especial para liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas declarava seu apoio à lei, pela maneira como ela estimula o pluralismo e a diversidade. A declaração do relator da ONU é muito importante, porque mostra que a posição da SIP está em completo desacordo com os padrões internacionais.

Frente pelo direito à comunicação sai do papel

31/3/2011 | Desde o início de março um grupo de parlamentares se articula para debater mudanças na legislação das comunicações do Brasil e a construção de um novo marco regulatório para a área. A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação está finalizando a fase de coleta de assinaturas no Congresso para sua instauração e será lançada no dia 19 de abril, em um ato público que pretende reunir militantes e movimentos da área, assim como apoiadores da causa.

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