17/6/2024 | OAB se manifestou nesta segunda (17), enquanto parlamentares têm claro que projeto de fundamentalista evangélico não poderia entrar em vigor, se aprovado
31/7/2012 | Por Altamiro Borges: Diante da ampliação da greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de um mês e paralisa 25 categorias, o governo Dilma Rousseff apelou para o pior caminho. Baixou o Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25), que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais.
21/6/2018 | Corte rejeitou por unanimidade artigo da Lei das Eleições que restringia a produção humorística relacionadas à políticos em período de eleição
14/1/2018 | General Eduardo Villas Bôas afirmou, ainda, em entrevista, que há risco de politização das forças armadas nas eleições.
21/10/2016 | Procurador-geral avaliou que projeto despreza a capacidade intelectual dos alunos, restringe a liberdade de expressão e vai contra os princípios educacionais e constitucionais.
8/10/2016 | Segundo a Procuradoria Geral da República, a proposta do presidente Michel Temer "ofende" a independência dos poderes; parecer será enviado aos líderes partidários e ao relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), na segunda-feira.
14/4/2015 | Presidente do TST diz que, enquanto não for sancionada lei, tribunal continuará aplicando súmula que impede terceirização na atividade-fim. Juízes e procuradores mostram pontos perigosos na matéria.
