Morre Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas do Brasil, aos 90 anos
8/4/2022 | Professor da USP, teve destacada posição na resistência democrática durante o regime militar brasileiro
8/4/2022 | Professor da USP, teve destacada posição na resistência democrática durante o regime militar brasileiro
18/3/2021 | A colunista Ana Beatriz Prudente conversou com uma das mais respeitadas figuras do Direito no país, nome importante da democracia brasileira.
2/4/2015 | Para jurista, artigo 228 da Constituição, que estabelece a inimputabilidade penal de menores de 18 anos, é cláusula pétrea. "A proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro, porque vai forçar meninos de 16 anos a ficarem à mercê de criminosos já amadurecidos"
30/3/2015 | Segundo um dos juristas mais respeitados do país, clamor por derrubada da presidenta não tem "a mínima consistência jurídica": "alegar corrupção na Petrobras para justificar o impeachment é pura tolice"
4/6/2013 | Em carta, governo federal é acusado de gerar "insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas no Brasil"
18/12/2012 | É absolutamente necessária a divulgação discreta e imparcial, para que o julgamento não seja tratado como uma competição esportiva, comentada sob o ângulo que privilegie o competidor preferido pelos dirigentes da imprensa
8/2/2012 | A criação do jornal Europa é, em si mesmo, um passo altamente positivo e uma contribuição relevante para a aproximação dos povos e poderá ser extremamente valioso para a busca de integração pela cultura, que será um estímulo à solidariedade e garantia da paz.
4/5/2007 | O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota no dia 27 de abril anunciando a elaboração de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para paralisar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a idade penal.