17/4/2014 | Para pesquisador, “a ideia da criança como consumidora e promotora de vendas tende a confrontar uma importante conquista da sociedade brasileira: a noção da criança como um sujeito de direitos"
27/7/2013 | Estatuto da Criança e do Adolescente mostra resultados positivos, mas muitos pontos ainda precisam ser implementados
4/5/2007 | O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota no dia 27 de abril anunciando a elaboração de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para paralisar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a idade penal.
