Procon de Santos investiga cruzeiro que barrou passageiros por “overbooking”

O cruzeiro temático Energia On Board, no navio de cruzeiros Costa Pacifica, acabou em confusão no Porto de Santos. Os relatos da ocorrência de overbooking, que resultaram no impedimento do embarque de quase 100 passageiros, depois de horas de espera, despertou a atenção do Procon de Santos.

O órgão de proteção aos consumidores manifestou “preocupação e indignação” com o fato. O Procon também ressaltou que o overbooking (prática abusiva da venda de bilhetes ou reservas além da capacidade do serviço contratado) caracteriza violação ao Código de Defesa do Consumidor.

“Além disso, a frustração do serviço contratado viola o princípio da boa-fé objetiva e o equilíbrio nas relações de consumo”, declarou o órgão, em nota assinada pelo diretor Sidney Vida.

O Procon de Santos garantiu que tomará, imediatamente, as seguintes providências: notificação das empresas envolvidas para esclarecimentos e atendimento aos consumidores lesados para verificar reembolso integral dos investimentos e indenizações por danos morais e materiais.

O órgão ratificou que os consumidores prejudicados devem reunir documentos, como contratos, comprovantes de pagamento, bilhetes de embarque e registros de comunicação com a empresa para fundamentar pedidos de ressarcimento e indenização.

“Seguiremos acompanhando o caso para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, apontou o Procon, ressaltando, ainda, que há possibilidade de acionar o Ministério Público par atuar no caso.

Relembre o caso

O cruzeiro temático Energia On Board, fretado pela empresa On Board Entretenimento, deixou dezenas de passageiros sem embarcar no Porto de Santos. O problema teria sido a venda de reservas além da capacidade.

O cruzeiro no Costa Pacifica ocorreu entre os dias 20 e 23 de março, com embarque e desembarque no Porto de Santos e uma parada em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Os preços variaram de R$ 5 mil a R$ 12 mil e a viagem teria apresentações de diversos artistas.

O que diz a Costa Cruzeiros

A Costa Cruzeiros, proprietária do Costa Pacifica, alegou que alguns passageiros não estavam com a documentação obrigatória para o embarque e que a organização é de responsabilidade da empresa que fretou o cruzeiro.

A dona do navio ainda disse que o problema provocou atraso grande nas operações de check-in, o que teria prejudicado, também, a armadora. A partida da embarcação, que deveria ter sido às 17 horas de quinta, acabou acontecendo às 2 horas de sexta-feira.

A Costa destacou que, em acordo com a organização do fretamento, a administração do cruzeiro e o envio da lista de passageiros para embarque eram de responsabilidade exclusiva do afretador, do organizador do evento.

A empresa recomendou que os passageiros interessados entrem em contato com o afretador, responsável pelo evento. “A Costa fez tudo o que foi possível para permitir o embarque das pessoas que compareceram sem os documentos necessários de forma a garantir a conformidade com as normas e protocolos de segurança”, completou.

O que diz a On Board Entretenimento

A On Board Entretenimento, organizadora do cruzeiro temático, divulgou que, desde o incidente ocorrido no embarque de passageiros, vem adotando “todas as medidas necessárias para minimizar os impactos causados aos passageiros afetados”.

A empresa assegurou que providenciou, de forma imediata, transporte, alimentação e acomodação em hotel “para cerca de 90 passageiros que não conseguiram embarcar” e permaneceram no porto. “O suporte foi mantido durante todo o período da viagem marítima”.

A On Board Entretenimento afirmou, ainda, que realizará o reembolso integral da quantia paga pelos passageiros. Relatou que, "a cada novo contato de um passageiro, a empresa tem oferecido atendimento individualizado, com a devida orientação quanto aos procedimentos para solicitação do reembolso".

Com informações de A Tribuna.

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