O Brasil está entre os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, com permissão para níveis de substâncias tóxicas mais elevadas em frutas e legumes em relação a alimentos de países da União Europeia. Em 2019, dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa (PARA) revelaram que 23% das amostras ultrapassaram os elevados limites máximos de resíduos. Além disso, ingredientes ativos proibidos pela União Europeia também foram encontrados em cereais, frutas e vegetais brasileiros.
O consumo de alimentos contaminados por agrotóxicos pode acarretar sérios riscos à saúde, podendo desenvolver câncer ou outras doenças, especialmente para grupos sensíveis, como mulheres grávidas e crianças. Uma forma de controlar a quantidade dos resíduos é através da adoção de medidas regulatórias, já estabelecida em vários países.
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“Esses limites máximos de resíduos (LMRs) são estabelecidos em quase todo o mundo. Desde 1963, as Nações Unidas publicam o Codex Alimentarius, uma coleção de normas para segurança alimentar e qualidade do produto. Os teores máximos de resíduos nele contidos são considerados uma importante referência internacional. No entanto, existem grandes diferenças na quantidade máxima legal de resíduos de agrotóxicos dependendo do país e da região. O Brasil é um exemplo de falta de regulamentação eficiente que impõe à população teores máximos de resíduos em alimentos”, destaca o texto.
No entanto, a pesquisa publicada no Atlas do Agrotóxicos lembra que no Brasil, “os Limites Máximos de Resíduos (LMR) da Anvisa são superiores aos da União Europeia”, mas que “por esse motivo, resultados iguais ou inferiores ao LMR não indicam necessariamente que o alimento não está contaminado”. O PARA listou uma série de frutas e legumes que concentram quantidade significativa de agrotóxicos, entre eles, alimentos de consumo diário pela população. Veja a lista a seguir:
- Pimentão - de 98 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 82 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Goiaba - de 53 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 42 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Cenoura - de 91 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 40 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Tomate - de 88 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 35 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Alface - de 63 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 30 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Uva - de 63 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 30 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Beterraba - de 34 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 15 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Laranja - de 59 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 14 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Abacaxi - de 54 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 12 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Manga - de 39 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 9 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Chuchu - de 14 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 9 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Batata Doce - de 9 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 9 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Alho - de 11 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 5 com substâncias proibidos ou acima do limite
- Arroz - de 33 amostras com agrotóxicos, foram encontradas 5 com substâncias proibidos ou acima do limite
Ultraprocessados
Duas de três marcas de requeijão analisadas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apresentaram resíduos de agrotóxicos. Já nas categorias de carnes analisadas, incluindo o nugget, todas apresentaram índices de agrotóxicos.
Intitulada “Tem veneno nesse pacote”, a pesquisa do Idec foi publicada no Atlas dos Agrotóxicos, da Fundação Heinrich Böll Brasil, e teve como objetivo analisar a presença das substâncias tóxicas em diversos alimentos, entre vegetais, laticínios, carnes e os ultraprocessados.
O resultado da pesquisa mostrou que em 58% dos alimentos derivados de carne e leite analisados foram encontrados agrotóxicos. Nesse meio, estão duas marcas famosas de requeijão e empanado de frango (nugget).
As marcas do requeijão são Vigor e Itambé, onde foram encontrados dois tipos de agrotóxicos. Já as marcas de nugget são Seara, que liderou o ranking de “campeões do veneno”, apresentando cinco tipos de agrotóxicos; e Perdigão, que apresentou dois. Leia mais nesta matéria produzida pela Fórum.
O risco da derrubada dos vetos de Lula ao PL do Veneno pelo Congresso
Em novembro do ano passado, o Senado aprovou pela segunda vez o projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, após alterações na Câmara. Conhecida como PL do Veneno por ambientalistas e membros da sociedade civil, que destacam os riscos dos agrotóxicos para a saúde humana, a proposta foi sancionada pelo presidente Lula no final de dezembro, com 14 trechos vetados.
Um dos vetos do presidente Lula diz respeito à proposta de centralizar a liberação de agrotóxicos no Ministério da Agricultura, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conclua a análise dentro do prazo estipulado. O membro da Campanha Contra os Agrotóxicos, Alan Tygel, considera o veto uma medida positiva, mas aponta a possibilidade de ser revogado pelo parlamento após o término do recesso, juntamente com outras restrições.
Em uma entrevista recente, ele destacou a preocupação com a derrubada dos vetos de Lula ao projeto de lei. "A gente está bastante apreensivo em como vai ser a análise desses vetos pelo Congresso já que a gente sabe que temos uma maioria muito forte da Bancada Ruralista, da Frente Parlamentar Agropecuária, que ficaram muito insatisfeitas. Agora a gente vê a capacidade de pressão da sociedade e de articulação do governo pra gente tentar, minimamente, manter esse poder da Anvisa e do Ibama vigente como é na lei atual", afirma ele.