O meio ambiente e a saúde dos brasileiros têm uma notícia boa e uma ruim. A boa é que em 2023, após a farra promovida ao longo do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o número total de novos agrotóxicos liberados no país caiu 15% depois de sete anos seguidos de alta que coincidem com o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016. A má notícia é que neste primeiro ano do Governo Lula III, o número total de agrotóxicos liberados foi de 555 e está entre os três maiores dos últimos 24 anos, quando o dado começou a ser medido.
Desse montante liberado em 2023, 520 são genéricos, ou seja, copiam produtos que já estão no mercado, reproduzindo seus princípios ativos. Apenas 35 agrotóxicos são completamente inéditos. Os dados são da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do Ministério da Agricultura e foram atualizados na última terça-feira (9).
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O recorde histórico foi em 2022, no último ano de Bolsonaro, com 652 substâncias liberadas. O Governo de extrema direita foi marcado por uma ampla desregulamentação ambiental que resultou no aumento do desmatamento e da violência nos rincões do país decorrentes de disputas por terras, por uma gestão desastrosa da saúde que inclui, ao lado dos 700 mil mortos da pandemia, o ‘liberou geral dos agrotóxicos’, e pela sabotagem dos órgãos de fiscalização ambientais e sanitários.
Em termos de liberação de agrotóxicos, Bolsonaro tem quatro das cinco maiores marcas. Em 2019, com 479 agrotóxicos liberados, bateu o maior recorde da série histórica até então. No ano seguinte (2020) foram 493 e, em 2021 foram 562. No último ano de mandato, o recorde final: 652 agrotóxicos liberados.
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Do ano 2000 pra cá, foram dois momentos em que os registros de agrotóxicos registraram altas notáveis. A primeira entre 2006 e 2007, o auge da chama alta das commodities no segundo mandato de Lula, quando o agronegócio já se sustentava como um dos setores mais robustos da economia brasileira: saiu de 109 para 202. As taxas se mantiveram entre 100 e 200 novos agrotóxicos liberados por ano até 2016, quando Dilma foi golpeada. Naquele ano foram registrados 277 novos agrotóxicos e, no ano seguinte, 404. A partir daí tivemos a série de sete anos seguidos de alta, com os recordes do Governo Bolsonaro.
Agora, no primeiro ano do seu novo mandato, o Governo Lula conseguiu iniciar uma virada, mas o número total de substâncias liberadas ainda é muito alto. Além disso, pairam preocupações sobre as liberações em 2024, uma vez que o Projeto de Lei 1459/22 foi aprovado e, mesmo com os vetos presidenciais, prevê maior agilidade nos processos de aprovação de novos agrotóxicos.
Dentre 35 os agrotóxicos inéditos, 24 são destinados à agricultura. Entre eles, 9 são considerados “perigosos” para o meio ambiente pelo Ibama, 14 são considerados “muito perigosos” e um é “altamente perigoso”: o Verdavis, produzido pela Syngenta.
No mesmo grupo, a Anvisa classificou 18 como “improvável de causar dano agudo”, 5 rotulados como “pouco tóxicos” e um “altamente tóxico”: o Resuris, produzido pela FMC.