VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Anvisa anuncia que não irá flexibilizar autorização para ozonioterapia

Segundo gerente do órgão, lei que permite a prática não terá o efeito de facilitar sua aplicação

Anvisa.Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado
Escrito en SAÚDE el

Mesmo com a lei sancionada pelo presidente Lula que autoriza a prática da ozonioterapia no país, a obtenção de permissões para aplicar o tratamento não deve ser facilitada. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a aplicação da ozonioterapia seguirá como está, ou seja, sendo usada apenas na odontologia e em alguns procedimentos estéticos.

Anderson Pereira, gerente de Tecnologia em Equipamentos da Anvisa, deu uma entrevista nesta terça-feira (22) ao jornal O Globo em que garante que não vai haver um “afrouxamento” nas autorizações. Também disse que o órgão trabalha na criação de novos protocolos sobre o tema.

“Na prática a lei não muda a forma como o procedimento é feito no Brasil. Apesar disso, empresas internacionais ou nacionais podem protocolar novos pedidos. Temos uma alta demanda com relação ao tema e nossa expectativa é que, agora, o número aumente”, afirmou Pereira.

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De acordo com a nova lei, a ozonioterapia só pode ser autorizada no caso do ozônio medicinal ser produzido por equipamentos regulamentados pela Anvisa. O órgão, no entanto, diz que não regulamentou nenhum equipamento produtos de ozônio para fins médicos.

“Não existe nenhum equipamento de ozonioterapia para fim médico aprovado na Anvisa, visto que todos os equipamentos demonstraram ineficácia clínica. A aprovação hoje é para uso restrito em odontologia, como tratamento de cárie dental, prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios e limpeza de pele,” explicou Pereira.

O que é a ozonioterapia?

A ozonoioterapia é o tratamento com uso de ozônio medicinal, uma mistura dos gases ozônio (O3) e oxigênio puro (O2). 

A combinação de gases é aplicada em alguma parte do corpo para tratar problemas dentários ou feridas, por exemplo, uma vez que o objetivo é melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer o sistema imune diante do estresse oxidativo. Assim, a ozonioterapia melhora a circulação, a oxigenação sanguínea e aumenta ações antissépticas ou anti-inflamatórias.

Por outro lado, poucos estudos científicos comprovaram esses benefícios, além de haver risco e efeitos colaterais. A aplicação por profissionais sema  devida qualificação apresenta risco à saúde do paciente. 

Os efeitos colaterais podem causar danos agudos e crônicos nos pacientes. Problemas cardíacos, respiratórios, no sistema nervoso, lesões na pele, irritações nos olhos e reações alérgicas são alguns dos exemplos.

O que dizem as entidades médicas?

Em 2018, o Ministério da Saúde divulgou a portaria 702, na qual incluiu a ozonioterapia à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento autorizava o uso complementar da terapia para tratamento de doenças cardiovasculares, alívio de dor, cicatrização, entre outros.

No mesmo ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução que classifica a técnica como um procedimento de caráter experimental, de modo que recomendou seu uso apenas para estudos.

Em 2021, meses depois do caso do prefeito de Itajaí, a Associação Médica Brasileira (AMB) se posicionou contra a ozonioterapia nos tratamentos. "A ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar este status, o que deve ser feito pelo Conselho Federal de Medicina", afirmou, em nota oficial.

Em 2022, a Anvisa publicou uma nota técnica na qual autorizava a técnica no tratamento odontológico e estético, mas reforçou que "até o momento não foram apresentados estudos que comprovem segurança e eficácia do uso da ozonioterapia para fins de aplicação médica".