O Fórum Onze e Meia desta quinta-feira (5) recebeu a deputada estadual Professora Bebel (PT-SP) para abordar detalhes sobre a assembleia de professores, que vai acontecer nesta sexta-feira (6), às 16 horas, na Avenida Paulista, onde a categoria vai debater os sucessivos ataques do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e decidir os próximos passos da mobilização.
Bebel afirmou que a área da Educação é onde o governador está realizando os maiores desmontes com a sua política de privatização. Desde o ano passado, Tarcísio vem avançando com projetos de Parceria Público-Privada (PPP) em centenas de escolas. Para combater esses ataques, a deputada destacou que os professores vão realizar um movimento como o de 2015, quando o governo estadual quis fechar 93 escolas, mas foi impedido pela categoria, junto com estudantes. "Se a escola pública é nossa, ninguém vai tirar", disse Bebel. "Acredito que a gente tem caldo para brigar contra a privatização", acrescentou.
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O último anúncio de Tarcísio em relação à privatização das escolas ocorreu em abril, quando o governador publicou um novo edital que autorizava privatizar mais 143 escolas estaduais. A deputada rebateu o argumento do governador que diz que a Parceria Público-Privada (PPP) não vai interferir na gestão das escolas. "Claro que vai. Qual é a concessionária que entra numa escola, numa PPP, e vai deixar ter o projeto político-pedagógico construído por nós [professores]?", questionou Bebel. "Tem aí contradições e mais contradições".
A deputada citou algumas políticas adotadas por Tarcísio que são consideradas prejudiciais à carreira dos professores. Uma delas é a avaliação de desempenho instituída pela Resolução SEDUC nº 83/2025, que vai permitir que estudantes, equipe gestora e colegas avaliem os docentes, sem garantias legais, critérios justos ou possibilidade de recurso. Para Bebel, essa é uma medida autoritarista e punitivista.
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Além disso, a deputada também criticou a política de subsídio, que prevê um bônus salarial aos professores que atingirem um bom desempenho no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (SARESP). Para Bebel, isso é um absurdo, uma vez que muitas escolas não oferecem estrutura digna para que os professores realizem seus trabalhos da melhor forma. Muitas escolas são de "difícil sobrevivência", de acordo com a deputada. Ela citou, por exemplo, que muitos professores trabalham em tempo integral e não poder comer a merenda da escola dificulta o trabalho deles.
Bebel ainda acrescentou que os professores precisam recuperar o direito de greve, uma vez que o trabalhador precarizado não pode ter mais de três dias de falta, o que impede uma paralisação por tempo indeterminado e uma ampliação da luta por direitos. "Isso faz parte de um processo de democratização, se não é uma forma de um autoritarismo", disse Bebel.
A deputada ainda denunciou que o governo Tarcísio vem contratando professores de forma temporária, sem assumir vínculos com os profissionais. "Não deixa os concursados assumirem, mas deixa mais de 100 mil professores admitidos em caráter temporário, tendo professores aprovados no concurso?", questionou.
A parlamentar contou que a classe teve uma vitória "fragorosa", nesta quarta-feira (4), quando conseguiu fazer com que uma ação civil conjunta com o Ministério Público fosse acatada para garantir a chamada de 44 mil professores. "Isso já dá uma grande força, e você pode conseguir conquistar mais coisas. Agora, se ficar nessa de precarizar para poder demitir, ou sob ameaça de demitir, nós vamos enfrentar", declarou Bebel.
Principais reinvidicações dos professores
Entre as principais reivindicações dos professores da rede pública de São Paulo estão:
- Reajuste imediato de 6,27% na base salarial, referente à atualização do Piso Salarial Profissional Nacional, para todos os professores, ativos e aposentados, com impacto na carreira;
- Descongelamento do reajuste de 10,15%, garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017, mas ainda não concedido pelo governo estadual;
- Atribuição de aulas justa, presencial e transparente;
- Plano de regulação do poder de compra dos avanços dos docentes;
- Climatização das salas de aula em toda a rede estadual, diante das sucessivas ondas de calor que afetam alunos e professores; .
- Reabertura de aulas fechadas (sobretudo no noturno);
- Máximo de 20 estudantes por turma;
- Direito dos professores se alimentarem nas escolas;
- Contratação direta pelo Estado dos professores e demais profissionais da educação especial, sem terceirização;
- Fim das privatizações e da militarização das escolas.
*Informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino.
Confira a entrevista completa da deputada Professora Bebel ao Fórum Onze e Meia
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