Hugo Motta (Republicanos-PB) não esconde de nenhum interlocutor político as ameaças que faz ao Palácio do Planalto após a instauração da crise por conta da derrubada do decreto do aumento o IOF. O presidente da Câmara, aliado e alinhado ao presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil-AP), costurou um veto massivo na Casa, posteriormente referendado pelos senadores, para invalidar a decisão do presidente Lula (PT) e do Ministério da Fazenda de subir o Imposto sobre Operações Financeiras, em que pese o fato de a decisão ser claramente inconstitucional, uma vez que o aumento deste imposto dentro da margem legal é uma prerrogativa do poder Executivo, que pode fazê-lo sem consultar o Congresso Nacional.
E é justamente aí que a temperatura do ambiente subiu. Como é flagrantemente inconstitucional, integrantes do governo federal, entre eles o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, incentivam Lula abertamente a entrar com uma ação no Supremo para reverter o veto, o que seria até relativamente simples. O presidente, no entanto, pelo menos até o momento, apenas solicitou um estudo do caso por parte da Advocacia-Geral da União. O PSOL, correndo por fora e parte da base do governo no Congresso, se adiantou e já entrou com o pedido judicial para analisar a matéria, que foi enviada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ao ministro Alexandre de Moraes.
Te podría interesar
Motta é um sabotador notório do governo. Ao ser escolhido para o cargo no começo do ano, ainda tentou fazer as vezes de um aliado desinteressado do Planalto, que estaria ali “para ajudar o Brasil”. A máscara durou pouco tempo em seu rosto e as investidas contra os interesses populares, sempre abraçado e aos sorrisos com os mais extremistas dos bolsonaristas, fizeram com que sua face real aparecesse. Agora, ele vai mais longe e manda recados pouco disfarçados para tentar “intimidar” o presidente da República, que “pagaria” por suas escolhas.
A Fórum apurou nesta segunda (30) que Motta diz a um significativo grupo de colaboradores que o Planalto deve aceitar o veto inconstitucional que ele aprovou com Alcolumbre no Congresso, sem “se atrever” a judicializar a questão. Para ele, Lula deve engolir suas estocadas covardes e contra o povo, que cada vez tornam-se mais frequentes, sem reclamar. Para o deputado, se levar o caso ao STF, acabará a “governabilidade”. No entanto, não há “governabilidade” alguma, já que suas ações, e elas não vêm de agora, lançaram o governo numa situação incontornável de paralisia, com tudo feito de forma deliberada e na maior cara de pau.
Te podría interesar
A versão de Motta apurada pela Fórum é que ele lerá uma contestação do veto do IOF no Supremo como “um movimento do Planalto em direção a uma governabilidade apoiada no Judiciário, e não no parlamento”. O paraibano dá a entender que é possível manter um “governo” desse jeito, com ele traindo e atacando o Executivo, sem que este faça qualquer coisa para melhor seu desempenho diante das sabotagens sucessivas.
Não ficou claro ainda, pelo menos de forma oficial, se Motta considera a ação do PSOL no Supremo uma movimentação no tabuleiro político que possa ser encarada como uma reação indesejada do governo, embora isso seja óbvio. A leitura é de que o partido de esquerda o fez com anuência de Lula. Se o ministro Alexandre de Moraes, que nesta tarde foi designado como relator da disputa, decidir em favor do Planalto e reestabelecer o aumento do IOF, o presidente da Câmara dos Deputados diz para quem quiser ouvir que partirá para cima do governo e tornará tudo pior até o próximo ano, quando haverá eleições, dando contornos de “guerra” contra Lula.
