O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) esteve no Fórum Onze e Meia desta quinta-feira (26) para falar sobre o clima no Congresso Nacional após a derrubada, pela direita e extrema direita, de medidas do governo Lula, como o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Para Boulos, a derrota do governo na derrubada do decreto do IOF reforça que há uma disfunção institucional no Congresso desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deputado e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) inauguraram o Orçamento Secreto.
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"O poder do Congresso já vem crescendo desde 2015 com o Eduardo Cunha, quando eles tornaram as emendas parlamentares impositivas. Com o Orçamento Secreto, o Congresso sequestrou parte do orçamento da União sem levar a responsabilidade junto", afirma Boulos.
Se algo dá errado, a responsabilidade recai sobre o presidente Lula, mesmo que sejam os parlamentares que estão "comendo uma parte expressiva da capacidade de investimento", de acordo com o deputado.
Boulos afirma que para "quebrar essa relação viciada" é preciso enfrentar o problema com reforma política e mobilização da sociedade.
O segundo ponto que explica a atuação do Congresso contra o governo Lula é o lobby que atua no parlamento para "defender o interesse do 1%, dos grandes empresários, dos bilionários e do agronegócio", segundo Boulos.
"E foram eles que derrubaram o decreto do IOF. É uma coisa absurda. E ainda tentam vender para o povo que o Lula queria botar imposto no povo e eles derrubaram, o que é mentira. O IOF ia pegar os privilegiados", esclarece Boulos.
O terceiro ponto explicado pelo deputado é a relação política entre o Legislativo e o Executivo. Para Boulos, a estratégia de aliança entre o Centrão e o bolsonarismo não é com o objetivo de abrir um processo de impeachment contra o presidente, mas sim "forçar Lula a tomar medidas impopulares".
"Eu acho que a estratégia deles é tentar forçar o Lula a tomar medidas impopulares, porque se você derruba o decreto do IOF, o resultado disso tem que ser o contingenciamento no orçamento, corta da Saúde, corta da Educação, para fazer o Lula chegar mais fraco para a eleição do ano que vem e eles tentarem emplacar essa alternativa do famoso bolsonarismo moderado", esclarece Boulos.
O deputado afirma que esse é o sonho da oposição, que opera com uma "hipocrisia tremenda" para atingir esse objetivo.
"Falam em corte de gastos, dizem que o governo não faz ajuste, mas nenhum ali, se você falar em abrir mão das emendas parlamentares, topam sentar na mesa para começar a discutir", diz Boulos. Ele cita, por exemplo, a análise do STF sobre as emendas parlamentares, conduzida pelo ministro Flávio Dino que, de acordo com Boulos, tem tido uma conduta "bastante corajosa" nessa condução, o que tem mexido com a estrutura de poder e grana que se consolidou na maioria do Congresso Nacional.
Boulos ainda defende que diante desse cenário, o governo precisa "comprar a briga e o enfrentamento". "O Congresso, o centrão e a direita vão ter que assumir a responsabilidade na sociedade de não quererem fazer com que os privilegiados paguem a conta, e botarem a conta nas costas do povo", diz.
Para o deputado, o governo tem que recorrer ao STF em relação à derrubada do IOF. "Até porque a derrubada do decreto foi inconstitucional, é importante dizer isso, gente. O aumento da alíquota de IOF é prerrogativa presidencial do Executivo e na Constituição a derrubada de decreto só pode ser se um decreto foge das prerrogativas do Executivo, perde a razoabilidade", explica Boulos.
"Então, isso é inconstitucionalidade pura. Se entrar no Supremo, vai ser derrubado o PDL e o decreto do IOF volta a valer. E é isso que o governo tem que fazer e fazer a disputa política na sociedade, fazer o enfrentamento", acrescenta o deputado.
Boulos considera também que não se pode adotar somente a tática de "botar fogo na relação com o Legislativo", é preciso estabelecer diálogo, uma vez que o campo progressista é minoria na Câmara e no Senado. No entanto, ele afirma que o diálogo " se dá também com demonstração de força".
"Você tem que sentar na mesa, buscar acordo, buscar dialogar, mas você também tem que fazer o enfrentamento político e pró-ofensivo, tanto no debate com a sociedade - para ficar nítido para a sociedade inteira o jogo que está sendo feito pela direita e pelo centrão, -como também levando isso a todas as instâncias, inclusive ao Judiciário", finaliza o deputado.
Reposicionamento do governo
Boulos também falou sobre a necessidade do governo de reposicionar para lutar no campo das ideias e da mobilização da sociedade para conseguir mais apoio popular, já que é minoria no Congresso. Para o deputado, há um clima para isso no governo, mas é preciso considerar também que a situação é bem mais "atípica" do que nos mandatos anteriores de Lula.
"Se você comparar o que era o governo Lula 1 e 2 com Lula 3, nós temos um Congresso muito mais ofensivo, nós temos uma oposição que antes era o PSDB, agora é a extrema-direita, no tempo da rede social, metendo 10 fake news por segundo, fazendo enfrentamento e tomando a iniciativa da narrativa", diz Boulos.
Além disso, há o "cerco da Faria Lima e do mercado financeiro ainda mais brutal". "Então, o cenário é mais difícil também para o governo reagir e se reposicionar do que foi em outros momentos", afirma o deputado. No entanto, Boulos defende que não vê outra alternativa. Agora, eu não vejo outra alternativa.
É preciso levar em conta, porém, que há um jogo de xadrez, onde não se pode "chutar o balde". "Nós temos, nos dias bons, na Câmara, 130 votos de 513. Então, é a arte da gente, ao mesmo tempo, fazer o enfrentamento necessário, fazer a disputa na sociedade e ter também as pontes de negociação necessárias para não deixar a coisa explodir", explica o parlamentar.
"Nós também não podemos também ir para a porradaria sem olhar o amanhã. Nós temos que fazer o enfrentamento duro e necessário com a sociedade sem estourar os canais de negociação. Eu acho que esse é o xadrez delicado que, nesse momento, está o governo Lula", considera Boulos.
Confira a entrevista completa do deputado Guilherme Boulos ao Fórum Onze e Meia abaixo:
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