Braço político de Silas Malafaia, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), distribuiu a jornalistas nesta quinta-feira (22) uma nova proposta de "anistia" que, mais uma vez, deixa brecha para evitar que Jair Bolsonaro (PL) seja preso, após iminente condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar a quadrilha que tentou um golpe de Estado no país.
A nova proposta, que ainda não foi protocolada no sistema da Câmara, prevê a anistia às "pessoas físicas que tenham participado diretamente de manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que resultaram na depredação de patrimônio público e privado".
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Cavalcante e a bancada bolsonarista vão apresentar a proposta ressaltando, mais uma vez, que o objetivo é libertar as "velhinhas com Bíblia" na mão e personagens que povoam o imaginário extremista, como "Débora do Batom".
"Está claro que ele e outros réus não estão contemplados. Não tem nada especificando os casos deles", disse Cavalcante, enfatizando que Bolsonaro não teria vista a versão, mas aprovaria. "Como estou falando com ele sempre [sobre o texto], tenho certeza que não teria objeção. Ele nunca esteve [contemplado] no texto nosso, sempre falou isso", emendou aos jornalistas, criando a narrativa que será levada à horda de manipulados pela ultradireita.
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No entanto, mais uma vez, o texto deixa em aberto a possibilidade de livrar Bolsonaro na cadeia por meio de uma interpretação jurídica. O termo "participado diretamente de manifestações" pode abranger tanto os extremistas que participaram ativamente do quebra-quebra, quando as pessoas que lideraram ou financiaram a ação, beneficiando diretamente Bolsonaro, tido como mentor intelectual e líder da organização golpista.
Enterrado
A manobra bolsonarista acontece após Hugo Motta (Republicanos-PB) enterrar definitivamente a tramitação do PL 2858/2022, que previa "a todos que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas".
No entanto, o colégio de líderes não chegou a um consenso sobre a colocação na pauta do plenário e a proposta foi para a gaveta.
Em nova manobra, o PL tentou um duplo tuíste carpada na Constituição ao apresentar um pedido de imunidade parlamentar para Alexandre Ramagem (PL-RJ) para tentar sustar a tramitação do processo.
No entanto, o texto, que foi aprovado na CCJ e no plenário, estendia a suspensão do "andamento da ação penal contida na Petição 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados”, criando um trem da alegria da anistia, que beneficiaria além de Ramagem e Bolsonaro, figuras como os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
A manobra, no entanto, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que desmascarou a outra tentativa de livrar Bolsonaro da cadeia.
