Nesta quarta-feira (9), em discurso no plenário da Câmara, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) disse que “exagerou na fala” na qual atacou o presidente Lula, desejando sua morte.
“Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém, então, eu não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar preso e pagar por tudo que ele fez de mal para o nosso País, mas reconhecei que exagerei na minha fala. Peço desculpas”, disse o parlamentar.
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Durante sessão realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Gilvan comentou um trecho das investigações que desvendaram o plano de assassinato do presidente da República, do seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ao alegar ausência de provas da existência do plano, o deputado proferiu a declaração:
“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno (sic)! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra! Quero que ele vá para o quinto dos infernos porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... tomara que tenha um ataque cardia (sic). Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”, afirmou Gilvan da Federal na sessão que discutia um projeto de lei para desarmar a segurança pessoal do presidente.
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Pedido de investigação da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público abram investigação criminal em relação ao deputado.
No despacho, a AGU informa que as declarações podem configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e ameaça (art. 147 do Código Penal), o que merece uma apuração rigorosa pelos órgãos competentes.
“Há de se apurar, ainda (...), se tais manifestações excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o art. 53 da Constituição Federal, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência, especialmente quando se voltarem contra instituições democráticas ou agentes públicos investidos em função de Estado. (STF, Inq 4781)”, explica o documento.
PGR e Conselho de Ética
Nesta quarta-feira, os deputados federais Kiko Celeguim (PT-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) também pedindo investigação e adoção de todas as medidas legais, inclusive cautelares, contra Gilvan da Federal.
Os parlamentares petistas acusam o deputado bolsonarista de se exceder gravemente “no exercício de sua imunidade parlamentar, para proferir, em tese, ofensas, ameaças, incitar a violência e fazer apologia de prática de ato violento contra o Chefe de Poder Executivo Federal”.
Lindbergh informou que também foi protocolada uma representação contra o bolsonarista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, com base nos mesmos argumentos expostos à PGR.
