O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deu um ultimato ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) da Anistia, que pretende anistiar investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A inclusão do projeto da anistia na pauta, segundo o prazo dado pelo deputado bolsonarista, teria que ser feita até esta quinta-feira (24), depois da reunião do colégio de líderes marcada para o período da manhã.
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Caso o requerimento não seja pautado, Sóstenes promete que o PL dará início a uma “guerra política”. Embora ele não tenha detalhado o que significa a ameaça, há indicativos de que o alvo pode ser as emendas parlamentares.
Controle de emendas
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, se Hugo Motta continuar sem pautar o projeto de lei da anistia, o PL romperá com o presidente da Câmara e poderá monopolizar o controle de mais de R$ 6 bilhões em emendas.
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Sóstenes aponta que existe um acordo entre lideranças de que as legendas que presidem comissões temáticas na Câmara têm direito a indicar 30% dos recursos de emendas, e os outros 70% são divididos entre as demais siglas. O PL ameaça que poderá romper o acerto e utilizar 100% dessas emendas.
O PL tem direito a R$ 6,7 bilhões em emendas de comissão em 2025, a maior parte está na Comissão de Saúde, presidida por Zé Vitor (PL-MG), que tem direito a R$ 4,98 bilhões.
“Somos cumpridores de acordo, ele precisa cumprir o dele. Todos os deputados precisam das emendas”, afirmou Sóstenes Cavalcante.
