A vereadora Zoe Martinez (PL-SP) virou alvo de uma ação movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) por atacar professores que faziam uma manifestação pacífica em frente à Câmara Municipal de São Paulo na quarta-feira (16).
Segundo a deputada, Zoe "se manifestou de forma ofensiva e desrespeitosa ao se referir ao movimento grevista de professores públicos municipais, chamando-os de 'vagabundos'".
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"As declarações da vereadora não apenas desmerecem o importante trabalho dos profissionais da educação, mas também desrespeitam o legítimo exercício do direito de greve. Os professores buscam, por meio da greve, reivindicar melhores condições de trabalho e assegurar a valorização de sua profissão, fundamental para a formação dos cidadãos", diz a deputada na ação protocolada junto ao Grupo de Atuação Especial da Educação (Geduc) do Ministério Públido de São Paulo (MP-SP).
A ação pede que a bolsonarista seja investigada por crime contra a honra de funcionários públicos, que pode resultar em até 1 ano e meio de prisão.
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"A conduta da Representada, além de configurar os crimes de injúria e difamação, previstos em arts. 139 e 140, CP, contêm as agravantes de terem sido cometidas contra funcionário público por meio que facilite a divulgação e por ter sido divulgada por redes sociais", diz a deputada.
Luciene também apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) na Câmara para inserir um artigo no Código Penal "agravando e qualificando os crimes contra a honra e lesão corporal contra profissionais da educação".
"No Brasil, estudos têm demonstrado um aumento significativo da violência contra profissionais da educação. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 34% dos profissionais da área afirmaram ter sido vítimas de agressões verbais, enquanto 18% relataram ter sofrido agressões físicas. Esses dados alarmantes evidenciam a urgência de medidas efetivas para proteger esses profissionais", diz a deputada, que é professora da rede pública, ao justificar o projeto que pede prisão de até 5 anos por crimes contra profissionais da educação.
