O governo federal lançou, nesta quarta-feira (5), o III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) 2025-2027, que prevê retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome até 2026. O plano é a principal ferramenta da política brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ao todo, o documento estabelece 18 estratégias intersetoriais e 219 iniciativas voltadas à segurança alimentar e nutricional, divididas em oito diretrizes estratégias. O plano também traz os principais desafios para o combate à fome, como a alta no preço dos alimentos, a fome em territórios específicos (Amazônia, povos indígenas e população em situação de rua) e impactos das mudanças climáticas.
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O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, afirmou que o plano é um "marco no processo de reconstrução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, e parte do esforço do governo brasileiro de erradicar novamente a fome e garantir o direito humano à alimentação adequada da população brasileira".
Confira as oito novas diretrizes estratégicas abaixo:
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- Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) com governança participativa e intersetorial;
- Superação da fome por meio de acesso à renda e políticas públicas;
- Garantia de acesso à terra e à água;
- Sistemas alimentares resilientes diante das mudanças climáticas;
- Fomento à produção de alimentos saudáveis por agricultores familiares e comunidades tradicionais;
- Redução da má nutrição e ampliação da alimentação adequada e saudável;
- Garantia do direito humano à alimentação adequada para populações vulnerabilizadas, combatendo desigualdades;
- Cooperação internacional com base no Direito Humano à Alimentação Adequada.
Inovações do novo plano
A grande inovação do novo plano lançado pelo governo é a integração de diversos programas já existentes, como o Plano Brasil Sem Fome, Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab), Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), Plano Safra da Agricultura Familiar e o Alimenta Cidades.
"Nesse plano, a gente mapeia as ações que o Governo Federal já tem em relação à segurança alimentar e nutricional e visa estratégias para integrar essas ações, tornando-as mais efetivas. O Plano tem a função de direcionar, mobilizar o governo para alcançar públicos e territórios que têm ou sofrem com alguma situação de insegurança alimentar de uma maneira mais grave do que outros públicos, outros territórios", detalhou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity.
O governo também tem o objetivo de lançar estratégias para a prevenção da obesidade e redução do desperdício de alimentos.
A secretária ainda explicou por que o governo federal não lançou um plano de segurança alimentar ainda em 2023. Ela afirmou que o documento exige, antes, a realização da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional. Porém, com a extinção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional em 2019 pelo governo Bolsonaro, não foi possível realizar a conferência.
Em janeiro, Lula declarou, durante a primeira reunião do ano com ministros, que a prioridade do governo em 2025 é reduzir o preço dos alimentos. Com o plano, o principal objetivo é retirar o Brasil do Mapa da Fome, que o país voltou a fazer parte em 2019 após ser retirado em 2014.
