Diante das pressões cruzadas de grupos com posições distintas em relação ao PL da Anistia, que concede anistia a acusados e condenados pelos atos do 8 de janeiro e que poderia também beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria achado o que considera uma solução possível para o impasse.
A proposta intermediária, que atenderia parcialmente bolsonaristas e governistas, seria a instituição de uma comissão especial para analisar o projeto de lei.
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Motta estaria repetindo uma ideia já tentada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) em outubro de 2024, quando anunciou a criação da comissão.
Na ocasião, ele disse que a tramitação seguiria rigorosamente os ritos e prazos regimentais. “Sempre com a responsabilidade e o respeito que são próprios deste Parlamento. E também nessa temática, é preciso buscar a formação de eventual convergência”, afirmou Lira.
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Obstrução
A intenção do então presidente da Câmara foi atrasar a tramitação da proposta, que estava prestes a ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, ganhou tempo para negociar a aliança que assegurou a eleição de seu candidato na sucessão da presidência da Casa.
Pressionado, Motta agora teria na criação da comissão uma forma de garantir aos defensores do PL da Anistia que a proposta avançaria, mas não seria analisada diretamente no plenário.
Segundo matéria do Valor Econômico, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) já teria se manifestado de forma contrária à solução, mantendo a disposição de realizar uma obstrução da legenda nas sessões do plenário da Câmara e também das comissões.
Contudo, a ideia poderia ajudar a demover outros partidos do Centrão, que não seguiriam a iniciativa do PL, deixando o partido sozinho na sua estratégia.
Vice-líder do PSD
No final de semana, bolsonaristas celebraram a adesão do vice-líder do PSD na Câmara, Reinhold Stephanes (PR), ao requerimento de urgência para votação da matéria.
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Conforme contagem realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o partido de Gilberto Kassab, que não se manifestou publicamente a respeito do projeto, é a legenda do Centrão mais dividida entre os que apoiam e os que rejeitam a proposta de anistia.
Na sigla, são 15 deputados que dizem apoiar o PL da Anistia, sete são contra e dez não quiseram responder. Outros 12 parlamentares questionados ainda não haviam respondido ao jornal.
