Antes mesmo de Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o dia 25 de março como início do julgamento da denúncia que colocará Jair Bolsonaro (PL) e sua quadrilha golpista no banco dos réus, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Carmen Lúcia já se debruçavam sobre a investigação realizada pela Polícia Federal (PF), transformada em denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O material foi entregue aos colegas em um HD – onde estão também as provas – por Alexandre de Moraes, que também faz parte do colegiado e é relator da ação, há cerca de uma semana.
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A medida foi tomada por Moraes justamente para dar celeridade ao julgamento, já que o processo tem mais de 800 páginas, além de anexo de mais de 3 mil páginas com provas, que indicam ainda materiais colhidos na investigação e vídeos a serem analisados.
A rapidez da tramitação do processo no Supremo causa pânico nos advogados de Bolsonaro e de outros membros da trama golpista.
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Moraes encaminhou o processo à Primeira Turma da Corte – que vai decidir pelo acolhimento ou não da denúncia – na quinta-feira (13), cinco horas após receber a manifestação de Paulo Gonet, que responde, e nega, ponto a ponto os argumentos das defesas para postergar o caso, entre eles o impedimento de Moraes na ação e a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
No documento, Gonet ainda desmontou a principal tese de defesa de Bolsonaro e aliados sobre "document dump", alegando que foram sobrecarregados com um volume excessivo de documentos sem organização lógica.
"O volume dos documentos disponibilizados às defesas corresponde à complexidade da acusação e com ela os dados guardam estrita pertinência. É vazia a queixa de 'document dump'", alegou Gonet.
Périplo
Ao receber a denúncia de Moraes e marcar o dia em que Bolsonaro irá para o banco dos réus – juntamente com outros seis membros da cúpula da organização criminosa, que devem ser os primeiros a serem julgados –, Zanin causou pânico na defesa dos denunciados.
“Estão julgando isso a toque de caixa para finalizar esse processo ainda neste ano. A denúncia será recebida por unanimidade”, disse o advogado de um dos denunciados ao blog de Malu Gaspar.
A análise é a mesma feita pelos ministros do Supremo, que o julgamento precisa ser encerrado ainda em 2025 para não contaminar as eleições para Presidência no ano que vem.
A denúncia também provocou uma correria dos defensores, que realizam um périplo pelos corredores do Supremo para agendar conversas reservadas com os ministros da Primeira Turma.
No time de Bolsonaro, foram destacados os advogados Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, que já estiveram com Moraes, Zanin e o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso – que não participa do julgamento na Primeira Turma.
A Zanin, Oliveira, advogado de Bolsonaro, fez um apelo lembrando ao ministro que ele já esteve do "outro lado" ao defender o presidente Lula, que foi absolvido do lawfare da Lava Jato.
O julgamento do processo começa na manhã do dia 25 de março, quando a Primeira Turma fará uma sessão em que deve acatar a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Caso isso se confirme, estarão no banco dos réus, além de Bolsonaro: os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto; o almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem; e o ex-ministro Anderson Torres, que no ato do 8 de janeiro comandava a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Já na sessão da tarde, no mesmo dia, teria início o julgamento do mérito da ação. Para dar ainda mais celeridade ao julgamento, a Primeira Turma – que normalmente se reúne a cada 15 dias – reservou o dia 26 para nova sessão. Caso seja necessário, o colegiado se reunirá duas vezes por semana até a sentença final, que pode colocar Bolsonaro e o núcleo duro da quadrilha golpista atrás das grades.
