Como antecipado pela Revista Fórum, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se alvo de uma nova representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolada pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
A peça acusa Bolsonaro de crime contra a soberania nacional, ao sugerir uma possível intervenção estrangeira nos rumos políticos do Brasil e repassar informações sensíveis aos Estados Unidos.
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Apresentada nesta quinta-feira (13), a representação se baseia em declarações feitas por Bolsonaro em uma entrevista concedida no Aeroporto de Brasília a jornalistas da CNN Brasil e da TV Record. O ex-presidente afirmou que os EUA têm "preocupação com o Brasil" e que o problema do país "não será resolvido internamente, mas com apoio de fora".
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Bolsonaro ainda mencionou que repassou informações ao presidente Donald Trump sobre acordos firmados entre Brasil e China no G20, incluindo um relacionado à energia nuclear.
“Já passei para a equipe do Trump isso aí, passei em primeira mão lá atrás”, disse Bolsonaro.
A PGR já havia apresentado, em fevereiro deste ano, uma denúncia de 272 páginas contra Bolsonaro, acusando-o de ser o principal articulador de uma tentativa de golpe de Estado e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Agravamento da situação jurídica de Bolsonaro
Os parlamentares petistas apontam que Bolsonaro segue obstinado em sua retórica golpista, desinformando a população e reforçando seu discurso de perseguição política, mesmo após ser denunciado formalmente pelo Ministério Público.
A nova representação destaca que Bolsonaro teria violado o artigo 359-I do Código Penal, que criminaliza negociações com governos estrangeiros para provocar atos típicos de guerra contra o Brasil. A lei, ironicamente, foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2021, e prevê pena de três a oito anos de prisão.
Os deputados também mencionam que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, já havia adotado conduta semelhante ao solicitar sanções ao Brasil e ao ministro Alexandre de Moraes junto a parlamentares dos EUA
“Bolsonaro segue com sua estratégia de desestabilizar a política nacional e atentar contra a democracia brasileira”, afirma o documento.
Pedido de investigação e denúncia ao STF
Correia e Lindbergh requerem que a PGR instaure um Procedimento de Investigação Criminal contra Bolsonaro e, ao final, apresente uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusação contra Bolsonaro pode complicar ainda mais sua situação jurídica, que já envolve processos por sua tentativa de reverter o resultado eleitoral de 2022, suposta participação no esquema das joias sauditas e sua inelegibilidade até 2030.
A PGR ainda não se manifestou sobre o pedido, mas a nova frente de investigação pode ampliar a pressão sobre o ex-presidente e seus aliados.
Leia aqui a representação contra Bolsonaro na PGR
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