O ex-presidente e alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República por golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL), sofreu uma derrota na Justiça sobre um pedido de indenização contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) pelo parlamentar ter o associado ao assassinato da vereadora Marielle Franco. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
A decisão da Justiça do Distrito Federal reconheceu que os fatos estavam prescritos e que as falas de Boulos estavam protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. O pedido de Bolsonaro era por uma indenização no valor de R$ 50 mil. Ainda cabe recurso.
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"As manifestações da parte ré exploraram um viés negativo, pegando pesado, ao tecer ásperas críticas às ações do governo [de Jair Bolsonaro]", afirmou o magistrado. "Quer se queira, ou não se queira, isso faz parte do debate político democrático e está resguardado pela liberdade de expressão, garantida constitucionalmente", diz a decisão.
O processo movimento pelo ex-presidente se referia a uma série de publicações no X e uma entrevista à CNN feitas por Boulos, em que afirmava que Bolsonaro tinha relação com o assassinato de Marielle. “O que levaria Bolsonaro, se não tivesse nada a esconder em relação ao assassinato de Marielle Franco, a colocar sob sigilo telegramas do Itamaraty que tratam do caso Marielle?", questionava Boulos na entrevista.
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Já uma postagem de Boulos feita em 2019 afirmava que "o pacote 'anticrime' de Sérgio Moro reforçava "sombrias aproximações entre o governo Bolsonaro e Duterte, das Filipinas, que é acusado de, no passado, ter liderança de 'esquadrões da morte', semelhantes à milícia suspeitas de matar Marielle Franco e de ter ligações com a família de Bolsonaro".
