O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) entrou com uma ação popular na 2ª Vara Federal Cível Judiciária do Distrito Federal nesta quinta-feira (28), questionando a condução da política monetária brasileira pelo Banco Central (BC) e tendo como alvo central o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. As informações são do Times Brasil.
Na ação, o deputado argumenta que a condução das taxas de juros tem causado prejuízos ao erário público e à economia nacional, agravando a dívida pública e a desigualdade social.
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Na peça jurídica, é afirmado que "as decisões de Campos Neto, sejam elas individuais ou colegiadas, nunca foram verdadeiramente imparciais. Sempre objetivaram atingir alvos não permitidos em lei, o que torna todas as suas decisões inválidas por desvio de finalidade". Dessa maneira, o texto também questiona a legalidade e a credibilidade das políticas monetárias executadas pelo Banco Central.
A ação pede que, liminarmente, Roberto Campos Neto seja proibido de praticar atos previstos no artigo 12 do Regimento Interno do Banco Central (Resolução BCB nº 340), de instaurar ou realizar qualquer ato em processos administrativos relacionados a agentes do mercado financeiro e de participar das reuniões do Conselho de Política Monetária (Copom) até o fim de seu mandato.
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Agora, o caso será analisado pela 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que pode convocar audiências preliminares ou solicitar explicações da gestão do Banco Central.
Por meio de suas redes, Guilherme Boulos afirmou que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, "sabota o Brasil".
Com informações do Times Brasil.