O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conversou rapidamente com a imprensa e falou sobre a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregue à Corte na noite de terça-feira (18).
Em sua fala, Alcolumbre destacou que "todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório". O presidente do Senado também respondeu a uma pergunta sobre o Projeto de Lei que visa anistiar os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. O senador foi incisivo e mandou um recado para os bolsonaristas.
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"Isso não é um assunto que estamos debatendo. Quando falamos desse assunto a todo instante, estamos dando novamente a oportunidade de dividir a nossa sociedade, discutindo algo que não é prioridade para os brasileiros", afirmou Alcolumbre.
Sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado ressaltou que se trata de um assunto do Judiciário e que não deve ser politizado.
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"Em meu entendimento, do ponto de vista legal, todo cidadão tem o direito à ampla defesa e ao contraditório, para que possa provar sua inocência no decorrer do processo. Estamos em uma fase inicial, e agora teremos a defesa das partes envolvidas. Isso é algo que eu não gostaria de polemizar, fazendo declarações que elevem o tom, exercendo um papel que não nos cabe", concluiu Alcolumbre.
Bolsonaro é o líder da organização criminosa do golpe, diz denúncia da PGR
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República na noite desta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro liderava uma organização criminosa para promover um golpe de Estado no Brasil.
"Aqui se relatam fatos protagonizados por um Presidente da República que forma com outros personagens civis e militares organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprida, implicando a continuidade no Poder sem o assentimento regular do sufrágio universal", diz a denúncia.
E a peça jurídica segue: "A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático."
Antes mesmo dos trechos acima, a PGR já havia indicado para a liderança do ex-presidente. "A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por JAIR MESSIAS BOLSONARO, baseada em projeto autoritário de poder. Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes", aponta o texto.
Ao longo do documento, são descritos os fatos e também a participação de Bolsonaro em diversos atos voltados para "seu propósito ilícito de permanência autoritária no Poder".
'Preocupação zero'
Nesta terça-feira, Jair Bolsonaro comentou sobre a possibilidade de ser denunciado pela PGR. Após almoço com parlamentares da oposição no Senado, ele falou com jornalistas.
“Que golpe é esse? Não tenho nenhuma preocupação com as acusações, zero”, falou o ex-presidente. Os crimes atribuídos a Bolsonaro pelas investigações da Polícia Federal e pela denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão.
“Foi uma conversa, convidamos o ex-presidente. Toda terça-feira que a oposição se reúne, vamos iniciar um novo ano legislativo e o ex-presidente, como o maior líder da direita do país, veio conversar com a oposição aqui no Senado para tratar de pautas que interessam a população brasileira e também interessam o nosso grupo político”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), segundo o Correio Braziliense.
