O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou através de suas redes sociais nesta quarta-feira (8), que pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para reaver seu passaporte.
O objetivo, segundo Bolsonaro, é comparecer à posse do presidente americano Donald Trump.
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Segundo o ex-presidente, seu advogado Paulo Bueno já encaminhou o pedido para ele, “assim poder atender a este honroso e importante evento histórico”.
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O passaporte de Bolsonaro
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em outubro do ano passado a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados.
As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.
Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.
Pelo mesmo motivo, o ministro também negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.
O julgamento ocorreu de forma virtual. Nessa modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
