O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, saiu em defesa da reforma agrária ao comentar sobre o massacre ao assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Tremembé (SP), no dia 10 de janeiro. A declaração do ministro foi feita ao Fórum Onze e Meia desta terça-feira (21).
Teixeira definiu o episódio violento como "barbárie" e lamentou a morte dos militantes Valdir Nascimento (52), que o próprio ministro chegou a conhecer, e Gleison Barbosa (28). O ministro afirmou que Valdir era um líder muito positivo e que estava contente com a regularização do território. "Ele morreu em defesa do território deles, para impedir que alguém de fora, vinculado ao crime, retirasse o lote da reforma agrária e destinasse a outros interesses", disse Teixeira. O ministro relembrou que no final do ano passado, Valdir chegou a escrever uma carta ao governo federal agradecendo pela regularização do assentamento.
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Questionado sobre quais ações o governo está tomando para proteger a comunidade do assentamento Olga Benário, Teixeira afirmou que todos os assentados entraram para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Além disso, o ministro informou que houve uma conversa com o Ministério da Justiça para que a Polícia Federal acompanhe as investigações do caso.
O ministro ainda destacou que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário possui um programa de mediação de conflitos no campo, com a atuação de uma ouvidoria agrária que trabalha junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Eles fizeram um trabalho gigante. A CPT [Comissão Pastoral da Terra] mostrava o número de mortes no campo e a diminuição de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024. E isso eu atribuo única e exclusivamente à atuação da ouvidoria agrária e do Incra", defendeu Teixeira.
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O ministro ainda destacou que, em 2024, foram entregues 6 mil assentamentos apesar do Incra e do MDA terem sido esvaziados no governo anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também criou uma série de medidas proibitivas para a reforma agrária. Teixeira ainda acrescentou que, para 2025, estão previstos 29 mil assentados, mais 26 mil para 2026. "Isso se a gente não conseguir novos recursos pois estamos batalhando para novos recursos humanos. Então serão 60 mil assentados e 300 mil integrados ao programa da reforma agrária", esclareceu o ministro.
"A reforma agrária é que vai diminuir a violência no campo e é nessa direção que nós estamos caminhando", declarou Teixeira.
O ministro ainda comentou sobre as cobranças e a insatisfação manifestada pelo MST nos últimos meses, principalmente pelo líder do movimento, João Pedro Stédile. Teixeira afirmou que, apesar disso, há a construção de uma agenda positiva com os líderes do MST. O ministro explicou que, devido ao desmonte sofrido pelo MDA no último governo e a falta de orçamento do Incra, "não dava para ter a ilusão" de que o assentamento das famílias começaria de imediato.
"Não dava para ter ilusão que em dois anos, diante do teto de gastos e do arcabouço fiscal, que nós iríamos começar no dia seguinte a assentar famílias. Inclusive tendo que respeitar toda uma nova legislação que obriga você ter a terra e depois da terra o edital para seleção das famílias. Nós temos que cumprir um rito, então eu não tenho nenhuma ilusão de que pudesse ter sido feito diferente de 2023 para 2024", pontua Teixeira.
De acordo com o ministro, para 2025, o presidente Lula pretende lançar, além do programa para 60 mil assentados novos, 1,4 bilhão de adjudicações de terra de grande devedores, 1 bilhão de terras do Banco do Brasil e 1,5 bilhão de crédito.
"As coisas vão acontecendo no seu tempo e o tempo que foi necessário foi esse, e nós estamos tranquilos porque vamos entregar agora o programa do Desenrola Rural, crédito, enfim, uma substancial entrega que estamos dependendo apenas da saúde do presidente Lula, que ele seja liberado para viajar para entregar num assentamento esse conjunto de entregas para 2025", disse o ministro.
O ministro ainda criticou os ataques que a extrema direita faz ao MST, incentivando a violência contra o movimento, e afirmou que isso não é aceito pelo governo, que está buscando a paz no campo.
"A extrema direita faz o seu populismo em guerra com o MST, tenta demonizar o MST, e eu quero dizer que nós não aceitamos esse tipo de demonização. Em segundo lugar, a extrema direita propagandear e estimulou, nesses últimos anos, o uso de armas e violência no campo, e nós queremos desarmar o campo para ter paz", declarou Teixeira.
O ministro ainda acrescentou que o tema da reforma agrária "brilha os olhos" do presidente Lula, que tem um "enorme compromisso" com a medida. "E claro, ele sabe que a gente precisa de mais recursos e ele também tem um compromisso nessa direção", completou.
A entrevista completa do ministro Paulo Teixeira ao Fórum Onze e Meia pode ser acessada pelo link abaixo:
*Matéria atualizada em 26/01/2025
