O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um forte discurso nesta quinta-feira (16) no qual enfatizou a necessidade do combate às fake news para evitar o retorno do nazismo e do fascismo no mundo.
A declaração, feita durante cerimônia de regulamentação da reforma tributária no Palácio do Planalto, veio após uma semana marcada pela onda de mentiras disseminadas por bolsonaristas que fez o governo recuar em uma mudança que previa maior fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras.
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Na quarta-feira (15), diante da ofensiva da extrema direita contra o governo, que causou pânico na população ao espalhar a fake news de que o Pix passaria a ser taxado, a Receita revogou o ato normativo que havia sido usado de base por bolsonaristas para disseminar desinformação.
Ao discursar no evento de regulamentação da reforma tributária, Lula se referiu ao assunto de maneira indireta, reforçando a necessidade de combater as fake news para evitar a ascensão de regimes antidemocráticos.
"Não temos que ter medo de enfrentar mentira, não temos que ter nenhuma preocupação de enfrentar pessoas travestidas de políticos que na verdade tentaram dar golpe neste país em 8 de janeiro", declarou o presidente.
"Não temos que ter medo de enfrentar mentira de fake news, fazer debate, disputa, cada dia, minuto, hora. Porque se a gente perde, o sistema democrático está correndo risco no mundo inteiro, a gente vai voltar uma coisa que não queremos, fascismo, nazismo e a violência e desrespeito a direitos humanos, mulheres, negros e pobres do mundo inteiro", prosseguiu.
Veja vídeo:
Presente na cerimônia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também discursou e falou sobre o combate às fake news.
"Enquanto há muitas pessoas fazendo discurso e tendo engajamento através de premissas falsas da desinformação e da inverdade, há pessoas trabalhando para que esse país possa superar sua dificuldades, com a sanção da dívida dos estados, da reforma tributária. Nada resiste ao trabalho. E aqueles que trabalham vencerão aqueles que não trabalham e enganam a população brasileira", afirmou.
Governo vai para cima de bolsonaristas por fake news sobre Pix
A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia entrar com uma ação civil pública contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), além do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por disseminarem informações falsas que abalaram a confiança no sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, e na Receita Federal.
A postura desses parlamentares, integrantes da tropa de choque bolsonarista, é apontada como agravante na crise de credibilidade que impactou instituições financeiras e a população.
Entre os conteúdos investigados, destaca-se um vídeo de Nikolas Ferreira que alcançou mais de 200 milhões de visualizações, questionando a segurança e as operações do Pix. Em meio à onda de desinformação, o governo Lula recuou e decidiu revogar uma nova norma de monitoramento das transações financeiras, nesta quarta-feira (15). A informação foi veiculada pela coluna Bela Megale, do jornal O Globo, e confirmada com fontes da Revista Fórum.
Na quarta-feira (15), a AGU já havia encaminhado um pedido à Polícia Federal (PF) para investigar a disseminação de informações falsas sobre taxação do Pix e aplicação de golpes com base na mentira. A ação busca identificar os responsáveis por criar e espalhar desinformação que tem gerado pânico e prejuízo entre consumidores e comerciantes em todo o país.
"Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, nem causar pânico na população, porquanto tal atuar causa prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito", diz a AGU no ofício enviado à PF.
O órgão do governo destacou ainda, no documento de pedido de abertura da investigação, a necessidade de apurar a autoria e materialidade dos crimes, com foco em identificar sites e perfis falsos que simulam ser instituições governamentais ou financeiras. Segundo o ofício, essas plataformas são utilizadas para praticar estelionato virtual, previsto no artigo 171 do Código Penal, causando sérios danos à economia popular e explorando a boa-fé da população.
Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da AGU, Jorge Messias, ressaltou a importância de responsabilizar os disseminadores de fake news. “É fundamental que todos os atores envolvidos nessa desordem informacional sejam identificados e punidos. As narrativas falsas não só prejudicaram cidadãos de boa-fé como também desestabilizaram um sistema de pagamento amplamente utilizado pela população”, afirmou.
A AGU reforçou, ainda, a gravidade dos crimes ao mencionar uma queda significativa no número de transações realizadas pelo Pix, conforme dados do Banco Central, diretamente associada à disseminação de desinformação. Em complemento, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) emitiu uma nota desmentindo boatos sobre mudanças nas normas do Pix pela Receita Federal.
No âmbito da investigação, o pedido da AGU inclui a análise de práticas fraudulentas, como o envio de boletos falsos, e solicita à PF o rastreamento de plataformas e indivíduos que utilizam redes sociais para propagar mentiras sobre o sistema de pagamento. Além disso, foi requisitado à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) que apure possíveis práticas abusivas nas relações de consumo e tome medidas cabíveis contra os envolvidos.
"Essa investigação tem um papel central para restabelecer a confiança no sistema e garantir que os culpados sejam responsabilizados. Não podemos permitir que criminosos se aproveitem da credibilidade de instituições públicas para lesar a população", concluiu Jorge Messias.
