O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu neste sábado (11) uma primeira resposta ao pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente seja autorizado a comparecer à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro em Washington.
Investigado no inquérito da tentativa de golpe e prestes a se tornar réu, Bolsonaro teve seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF) e está proibido de viajar para fora do país.
Te podría interesar
Na última quinta-feira (9), Bolsonaro informou que recebeu convite para a posse de Trump através do seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, então, a defesa do ex-presidente protocolou pedido junto a Moraes para que o ministro libere a viagem aos EUA, anexando o suposto e-mail.
Moraes, entretanto, considerou o e-mail anexado insuficiente para comprovar que Bolsonaro, de fato, foi convidado para a cerimônia de posse de Trump. O ministro solicitou que a defesa do ex-presidente apresente um documento oficial comprovando o convite para, somente então, pedir um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.
Segundo o magistrado do STF, "o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: 'info@t47inaugural.cominfo@t47inaugural.com' e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado".
O passaporte de Bolsonaro
O passaporte de Jair Bolsonaro foi apreendido em 2024 por determinação do ministro Alexandre de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, parte da investigação que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em outubro do ano passado a decisão individual de Moraes, relator do caso que, além de determinar a apreensão do passaporte do ex-presidente, o proibiu de ter contato com outros investigados do inquérito da trama golpista.
